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Gustavo Cortez Dos Santos Lopes Diniz x Estado De São Paulo

ID: 335083911

Tribunal: TJSP Órgão: Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0000002-23.2025.8.26.9013

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO CORTEZ DOS SANTOS LOPES DINIZ

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000002-23.2025.8.26.9013 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Taubaté - Requerente: Gustavo Cortez dos Santos Lopes Diniz - Requerido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Não conheceram. V. U. - EMENTA. P… Ver mais

Município De São João/Pr x Tractebel Energia S. A.

ID: 295989440

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de São João Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000002-41.2007.8.16.0183

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO JOãO/PR

Polo Passivo:

TRACTEBEL ENERGIA S. A.

Conclusão

Advogados:

ADVOGADO NÃO CADASTRADO NO SISTEMA PROJUDI (OAB/SP 229.980) MARIA CAMILA COZZI PIRES DE OLIVEIRA DIAS (OAB/SP 272.533) ADVOGADO NÃO CADASTRADO NO SISTEMA PROJUDI (OAB/SC 7.703) ALESSANDRO PANASOLO (OAB/PR 43.849) THIAGO SALES PEREIRA (OAB/SP 282.430) EDIS MILARE (OAB/SP 129.895) PRISCILA SANTOS ARTIGAS (OAB/PR 22.529)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JOÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOÃO - PROJUDI Av. Irineu Sperotto, 519 - União - São João/PR - CEP: 85.570-000 - Fone: (46)3905-6620 - Celular: (46) 3905-6622 - E-mail: sj-ju-sccrda@tjpr.jus.br Autos n. 0000002-41.2007.8.16.0183 Autos n.: 0… Ver mais

Processo nº 0000002-40.2021.8.26.0452

ID: 311143490

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000002-40.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL LUCAS DOS SANTOS LAUDELINO

Intimação

Advogados:

WELINGTON LEDA RIBEIRO (OAB/SP 432.502)

Processo 0000002-40.2021.8.26.0452 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - RAFAEL LUCAS DOS SANTOS LAUDELINO - PEC PENA REGIME ATUAL 0000002-40.2021.8.26.0452 2 meses e 13 dias a cumprir Aberto 0003955-24.2024.8.26.0026 4 anos Semiaberto Vista às partes sobre cálculo retro e r… Ver mais

Anderson Luis Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323927068

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000002-28.2015.8.26.0621

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIS FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RIANNE MARIA MALERBA BERNARDINO (OAB/SP 417.842)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0000002-28.2015.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais

Joao Carlos Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 318944720

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000002-68.2021.8.16.0080

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

LUCAS SOARES CHIQUETO (OAB/PR 93.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - 7º andar - Curitiba/PR - E-mail: camaracriminal5@tjpr.jus.br Autos nº. 0000002-68.2021.8.16.0080 Recurso: 0000002-68.2021.8.16.0080 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: Tráfico de Drogas e … Ver mais

Ana Paula Sampaio Oliveira e outros x Cremon Caldeiraria Revestimento E Montagem Ltda - Epp

ID: 255827267

Tribunal: TRT5 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-08.2023.5.05.0031

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SAMPAIO OLIVEIRA DILTON DE OLIVEIRA DANTAS

Polo Passivo:

CREMON CALDEIRARIA REVESTIMENTO E MONTAGEM LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

JON NEI MOTA COSTA (OAB/BA 26.763) VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS (OAB/BA 51.712) JOSENOR MOTA COSTA (OAB/BA 56.786)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000002-08.2023.5.05.0031 : DILTON DE OLIVEIRA DANTAS : CREMON CALDEIRARIA REVESTIMENTO E MONTAGEM LTDA - EPP PROCESSO: 0000002-08.2023.5.05.0031 Fica V.Sa. notificada para tomar… Ver mais

Cairo Gomes Barcelos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292518540

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000002-44.2022.8.26.0213

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIRO GOMES BARCELOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAMILA DANIELLI FERREIRA (OAB/SP 343.245) RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB/SP 290.824)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 0000002-44.2022.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº o… Ver mais

Furnas-Centrais Eletricas S.A. x Antonio Jose Ferreira

ID: 322686238

Tribunal: TRT23 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000002-85.2014.5.23.0107

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE FERREIRA

Acórdão

Advogados:

ISMAEL GOMES MARÇAL (OAB/GO 13.640) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA (OAB/RO 4.049) GUSTAVO HENRIQUE DE FARIAS MACHADO (OAB/GO 32.350) ALEXANDRE RYUZO SUGIZAKI (OAB/GO 29.608) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306) SELMA GOMES MARCAL BELO (OAB/GO 16.200)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relatora: ELINEY BEZERRA VELOSO AP 0000002-85.2014.5.23.0107 AGRAVANTE: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. AGRAVADO: ANTONIO JOSE FERREIRA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo… Ver mais

Furnas-Centrais Eletricas S.A. x Antonio Jose Ferreira

ID: 322686270

Tribunal: TRT23 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000002-85.2014.5.23.0107

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE FERREIRA

Acórdão

Advogados:

ISMAEL GOMES MARÇAL (OAB/GO 13.640) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA (OAB/RO 4.049) GUSTAVO HENRIQUE DE FARIAS MACHADO (OAB/GO 32.350) ALEXANDRE RYUZO SUGIZAKI (OAB/GO 29.608) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306) SELMA GOMES MARCAL BELO (OAB/GO 16.200)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relatora: ELINEY BEZERRA VELOSO AP 0000002-85.2014.5.23.0107 AGRAVANTE: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. AGRAVADO: ANTONIO JOSE FERREIRA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo… Ver mais

Diego De Souza x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 260069063

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000002-22.2025.8.16.0147

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

MARCEL BENTO AMARAL (OAB/PR 64.851)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI R. Mauá, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracriminal1@tjpr.jus.br Autos nº. 0000002-22.2025.8.16.0147 Recurso: 0000002-22.2025.8.16.0147 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Criminal As… Ver mais

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