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Resultados para "0000740-74.2023.8.26.0996" – Página 1 de 303

Processo 0000740-74.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.H.S. - AISLAN HENRIQUE DE SOUZA (, CPF: 375.542.238-79, MTR: 701579, RG: 46.148.737, RJI: 203482840-04) - ADV: LUZIA DINIZ VIEIRA (OAB 347562/SP) Ver mais
Processo 0000740-74.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.H.S. - Pela derradeira vez, abra-se vista à D. Defesa constituída. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: LUZIA DINIZ VIEIRA (OAB 347562/SP) Ver mais
Processo 0003650-74.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ELPIDIO MAFFEI NETO - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de ELPIDIO MAFFEI NETO, MTR: 576768, RJI: 181174274-70, por falta de amparo legal. - ADV: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 298740/SP) Ver mais

Processo nº 0002971-74.2023.8.26.0996

ID: 333793604
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002971-74.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - OLIVER DOMINGUES ALVES - Vistos. Diante da solicitação retro, remetam-se os presentes autos e eventuais apensos à VEC de Porangaba/SP.. Dê-se ciência ao Ministério Público. Botucatu, 23 de julho de 2025. - ADV: ANGELA APARECIDA B… Ver mais
Processo 0011895-74.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO SANTOS GARBO - Homologo o cálculo de penas de LEONARDO SANTOS GARBO, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisoria " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da… Ver mais
Processo 0013350-74.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAICON WESLEY PEREIRA HERMENEGILDO - Cumpra-se o V. acórdão proferido nos autos do agravo em execução que determinou a retificação do cálculo de penas, considerando o cumprimento de 40% da pena, para fins de preenchi… Ver mais

Processo nº 0002971-74.2023.8.26.0996

ID: 297169010
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002971-74.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - OLIVER DOMINGUES ALVES - Vistos. Aguarde-se o comparecimento do sentenciado ao cartório (prazo de 90 dias a contar da soltura), ocasião em que, após a confecção da carteira de fiscalização, deverá ser encaminhado ao CAEF, mediant… Ver mais

Processo nº 0002971-74.2023.8.26.0996

ID: 276206169
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Angela Aparecida Bueno Garcia (OAB 94362/SP) Processo 0002971-74.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: OLIVER DOMINGUES ALVES - Vistos. Intime-se o(a) sentenciado(a), acima qualificado(a), para dar prosseguimento ao cumprimento das condições estabelecidas no regime aberto, para tanto de… Ver mais
Processo 0007183-25.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 0000740-49.2010.8.26.0020) (processo principal 0000740-49.2010.8.26.0020) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Frigorifico Angelelli Ltda. - Para expedição da(s) carta(s) reque… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0000740-69.2021.5.05.0191 : FELIX PEREIRA SOUZA FILHO : EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA PROCESSO: 0000740-69.2021.5.05.0191   Fica V.Sa. notificada para tomar ciê… Ver mais
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