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Resultados para "0002971-74.2023.8.26.0996" – Página 1 de 52

Processo nº 0002971-74.2023.8.26.0996

ID: 333793604
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANGELA APARECIDA BUENO GARCIA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0002971-74.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - OLIVER DOMINGUES ALVES - Vistos. Diante da solicitação retro, remetam-se os presentes autos e eventuais apensos à VEC de Porangab…
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Processo nº 0002971-74.2023.8.26.0996

ID: 297169010
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANGELA APARECIDA BUENO GARCIA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0002971-74.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - OLIVER DOMINGUES ALVES - Vistos. Aguarde-se o comparecimento do sentenciado ao cartório (prazo de 90 dias a contar da soltura), o…
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Processo nº 0002971-74.2023.8.26.0996

ID: 276206169
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANGELA APARECIDA BUENO GARCIA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Angela Aparecida Bueno Garcia (OAB 94362/SP) Processo 0002971-74.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: OLIVER DOMINGUES ALVES - Vistos. Intime-se o(a) sentenciado(a), acima qualificado(a)…
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Advogados:
LUZIA DINIZ VIEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000740-74.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.H.S. - AISLAN HENRIQUE DE SOUZA (, CPF: 375.542.238-79, MTR: 701579, RG: 46.148.737, RJI: 203482840-04) - ADV: LUZ…
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Advogados:
LUZIA DINIZ VIEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000740-74.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.H.S. - Pela derradeira vez, abra-se vista à D. Defesa constituída. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: LUZI…
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Advogados:
FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0003650-74.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ELPIDIO MAFFEI NETO - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de ELPIDIO MAFFEI NETO, MTR: 576768, RJI: 181174274-7…
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Advogados:
THAINA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0011895-74.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO SANTOS GARBO - Homologo o cálculo de penas de LEONARDO SANTOS GARBO, recolhido no(a) Centro de Detenção Pro…
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Advogados:
VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0013350-74.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAICON WESLEY PEREIRA HERMENEGILDO - Cumpra-se o V. acórdão proferido nos autos do agravo em execução que determinou…
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PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 0002971-12.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
JÉSSICA MORAES LOPES PEDROSO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0002971-76.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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