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Processo nº 0000740-74.2023.8.26.0996

ID: 297981225

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000740-74.2023.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. H. D. S.

Intimação

Advogados:

LUZIA DINIZ VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000740-74.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.H.S. - Pela derradeira vez, abra-se vista à D. Defesa constituída. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: LUZI…

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Processo nº 0003650-74.2023.8.26.0996

ID: 324296738

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003650-74.2023.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELPIDIO MAFFEI NETO

Intimação

Advogados:

FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003650-74.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ELPIDIO MAFFEI NETO - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de ELPIDIO MAFFEI NETO, MTR: 576768, RJI: 181174274-7…

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Processo nº 0011895-74.2023.8.26.0996

ID: 316000656

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011895-74.2023.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO SANTOS GARBO

Intimação

Advogados:

THAINA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011895-74.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO SANTOS GARBO - Homologo o cálculo de penas de LEONARDO SANTOS GARBO, recolhido no(a) Centro de Detenção Pro…

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Processo nº 0013350-74.2023.8.26.0996

ID: 317503706

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0013350-74.2023.8.26.0996

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON WESLEY PEREIRA HERMENEGILDO

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013350-74.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAICON WESLEY PEREIRA HERMENEGILDO - Cumpra-se o V. acórdão proferido nos autos do agravo em execução que determinou…

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Processo nº 0002971-74.2023.8.26.0996

ID: 297169010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002971-74.2023.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLIVER DOMINGUES ALVES

Intimação

Advogados:

ANGELA APARECIDA BUENO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002971-74.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - OLIVER DOMINGUES ALVES - Vistos. Aguarde-se o comparecimento do sentenciado ao cartório (prazo de 90 dias a contar da soltura), o…

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Processo nº 0002971-74.2023.8.26.0996

ID: 276206169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002971-74.2023.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLIVER DOMINGUES ALVES

Intimação

Advogados:

ANGELA APARECIDA BUENO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Angela Aparecida Bueno Garcia (OAB 94362/SP) Processo 0002971-74.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: OLIVER DOMINGUES ALVES - Vistos. Intime-se o(a) sentenciado(a), acima qualificado(a)…

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Processo nº 0007183-25.2024.8.26.0020

ID: 331158329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007183-25.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRIGORIFICO ANGELELLI LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA ROCHA CHIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007183-25.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 0000740-49.2010.8.26.0020) (processo principal 0000740-49.2010.8.26.0020) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsid…

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Felix Pereira Souza Filho e outros x Empresa Gontijo De Transportes Limitada

ID: 255876088

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000740-69.2021.5.05.0191

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FELIX PEREIRA SOUZA FILHO PALOMA GREICE ALVARES DA SILVA RONALDO MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA

Notificação

Advogados:

RONALDO MENDES DIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BIANCA EUGENIA DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DE OLIVEIRA MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LIVIA OLIVEIRA SAPORI GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO CANCADO SALDANHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0000740-69.2021.5.05.0191 : FELIX PEREIRA SOUZA FILHO : EMPRESA GONTIJO …

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Rodolfo Rodrigo Alexandre De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308256287

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000740-36.2017.8.26.0042

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO RODRIGO ALEXANDRE DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GRAZIELA NAGAO VOLTOLINI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0000740-36.2017.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Augusto Jorge Cavalcante Costa e outros x Dareilton Leal De Amorim e outros

ID: 256852309

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000740-40.2019.5.05.0191

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO JORGE CAVALCANTE COSTA FRANCISCO LUCIANO DE ALBUQUERQUE JUNIOR LUCAS FONSECA RODRIGUES

Polo Passivo:

DAREILTON LEAL DE AMORIM EDILSON FERREIRA SANTOS HELEN BARRETO SANTOS TRALHA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

LUCIANO QUEIROZ BRANDAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANGELO CARDOSO FERREIRA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0000740-40.2019.5.05.0191 : LUCAS FONSECA RODRIGUES : TRALHA COMERCIO DE…

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