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Processo nº 0003069-93.2022.8.26.0996

ID: 292955866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003069-93.2022.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELA DA SILVA RAMOS

Intimação

Advogados:

DONIZETI BESERRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003069-93.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - MARCELA DA SILVA RAMOS - Diante de todo o exposto, ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, bem como …

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Processo nº 0007628-93.2022.8.26.0996

ID: 311646259

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007628-93.2022.8.26.0996

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO LANA BARROS

Intimação

Advogados:

ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007628-93.2022.8.26.0996 (processo principal 0000112-22.2022.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Tiago Lana Barros - Arquive-se este incidente proc…

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Processo nº 0006298-56.2025.8.26.0996

ID: 319805600

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006298-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLEDISON PEREIRA DAMASIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGELA DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006298-56.2025.8.26.0996 (processo principal 0011799-93.2022.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - CLEDISON PEREIRA DAMASIO - Ciente do V. Acórdão retro. Arquiv…

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Processo nº 0007531-93.2022.8.26.0996

ID: 328045241

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007531-93.2022.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL INACIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007531-93.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RAFAEL INACIO DE OLIVEIRA - Vistos. O calculo elaborado encontra-se devidamente atualizado em conformidade com a …

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Processo nº 0002099-93.2022.8.26.0996

ID: 308772406

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002099-93.2022.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS BAHIA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002099-93.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VINICIUS BAHIA DE ALMEIDA - Vistos. Por ora, oficie-se à unidade prisional pela vinda de informações, com urgência, …

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Processo nº 0011799-93.2022.8.26.0996

ID: 276021075

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011799-93.2022.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEDISON PEREIRA DAMASIO

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGELA DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB 463037/SP), Maria Angela da Silva Ferreira (OAB 466731/SP) Processo 0011799-93.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: CLEDISON PEREIRA DAMASIO - Assi…

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Processo nº 0011799-93.2022.8.26.0996

ID: 276196973

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011799-93.2022.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEDISON PEREIRA DAMASIO

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGELA DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB 463037/SP), Maria Angela da Silva Ferreira (OAB 466731/SP) Processo 0011799-93.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: CLEDISON PEREIRA DAMASIO - Assi…

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Processo nº 0010014-38.2018.8.26.0996

ID: 323262412

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010014-38.2018.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL INACIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010014-38.2018.8.26.0996 (apensado ao processo 0007531-93.2022.8.26.0996) - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RAFAEL INACIO DE OLIVEIRA - Diante do que dos autos cons…

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Processo nº 0000528-02.2020.8.26.0659

ID: 320090985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000528-02.2020.8.26.0659

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS

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ROSANGELA NESPOLI MARTINEZ

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Processo 0000528-02.2020.8.26.0659 (apensado ao processo 0003069-86.2012.8.26.0659) (processo principal 0003069-86.2012.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Tatiana Stela de…

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Banco Do Brasil S/A x Silvio Aparecido Beltrame

ID: 262310880

Tribunal: TJPR Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0003069-46.2025.8.16.0130

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

SILVIO APARECIDO BELTRAME

Conclusão

Advogados:

GABRIEL MAFFUD DE PAULA MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 16ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0003069-46.2025.8.16.0130 Recurso: 0003069-46.2025.8.16.0130 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Prin…

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