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Resultados para "0003069-93.2022.8.26.0996" – Página 1 de 58

Processo nº 0003069-93.2022.8.26.0996

ID: 292955866
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003069-93.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - MARCELA DA SILVA RAMOS - Diante de todo o exposto, ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, bem como defiro o pedido de indulto, com fundamento no artigo 12º, inciso I, do Decreto n° 12.338/2024, em co… Ver mais
Processo 0007628-93.2022.8.26.0996 (processo principal 0000112-22.2022.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Tiago Lana Barros - Arquive-se este incidente processual. - ADV: ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA (OAB 318509/SP) Ver mais
Processo 0006298-56.2025.8.26.0996 (processo principal 0011799-93.2022.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - CLEDISON PEREIRA DAMASIO - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: MARIA ANGELA DA SILVA FERREIRA (OAB 466731/SP), MAYARA CRIST… Ver mais
Processo 0007531-93.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RAFAEL INACIO DE OLIVEIRA - Vistos. O calculo elaborado encontra-se devidamente atualizado em conformidade com a revisão criminal mencionada pela Defesa (fl. 69). Por ora, aguarde-se a vinda do expediente atualiza… Ver mais
Processo 0002099-93.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VINICIUS BAHIA DE ALMEIDA - Vistos. Por ora, oficie-se à unidade prisional pela vinda de informações, com urgência, sobre o atual estado de saúde referente ao(a) sentenciado(a) VINICIUS BAHIA DE ALMEIDA, MTR: 1270326… Ver mais
ADV: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB 463037/SP), Maria Angela da Silva Ferreira (OAB 466731/SP) Processo 0011799-93.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: CLEDISON PEREIRA DAMASIO - Assim, não havendo alteração na situação processual do sentenciado CLEDISON PEREIRA DAMASIO, CPF: 384.65… Ver mais
ADV: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB 463037/SP), Maria Angela da Silva Ferreira (OAB 466731/SP) Processo 0011799-93.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: CLEDISON PEREIRA DAMASIO - Assim, não havendo alteração na situação processual do sentenciado CLEDISON PEREIRA DAMASIO, CPF: 384.65… Ver mais
Processo 0010014-38.2018.8.26.0996 (apensado ao processo 0007531-93.2022.8.26.0996) - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RAFAEL INACIO DE OLIVEIRA - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a … Ver mais

Processo nº 0000528-02.2020.8.26.0659

ID: 320090985
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000528-02.2020.8.26.0659 (apensado ao processo 0003069-86.2012.8.26.0659) (processo principal 0003069-86.2012.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Tatiana Stela de Oliveira Santos - Fls. 63: Ciência à exequente. - ADV: TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Silvio Aparecido Beltrame

ID: 262310880
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Conclusão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 16ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0003069-46.2025.8.16.0130   Recurso:   0003069-46.2025.8.16.0130 ED Classe Processual:   Embargos de Declaração Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Embargante(s):   Banco do Brasil S/A Embargado(s):   SILVIO A… Ver mais
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