Resultados para "0010400-29.2022.8.26.0996" – Página 1 de 113
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ID: 309209653
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara das Execuções Criminais
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0010400-29.2022.8.26.0996
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0010400-29.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - MILLER JÚNIOR CARDOSO DE LIMA - Vistos. Considerando os documentos de pág. 530, manifeste-se o Ministério Público acerca da extinção das penas. Após, voltem-me os autos conclusos. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
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Processo nº 0010400-29.2022.8.26.0996
ID: 323080942
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara das Execuções Criminais
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0010400-29.2022.8.26.0996
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0010400-29.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - MILLER JÚNIOR CARDOSO DE LIMA - Vistos. Diante do cálculo de liquidação de penas elaborado às fls. 372/373 e da manifestação do Ministério Público de fls. 542, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao(à) executado(a) MIL…
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Processo nº 0007975-29.2022.8.26.0996
ID: 333343794
Tribunal: TJSP
Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0007975-29.2022.8.26.0996
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0007975-29.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DOUGLAS RICARDO ORRIGO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP)
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Processo nº 0015153-29.2022.8.26.0996
ID: 313796636
Tribunal: TJSP
Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0015153-29.2022.8.26.0996
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0015153-29.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Adriano Matoso Soares da Silva - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: BRENO HENRIQUE TEOBALDO ARALI (OAB 46005/PR)
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Processo nº 0011121-03.2025.8.26.0502
ID: 310050092
Tribunal: TJSP
Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0011121-03.2025.8.26.0502
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0011121-03.2025.8.26.0502 (processo principal 0012631-29.2022.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Jefferson Ricardo da Cruz - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas ano…
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Processo nº 0010885-29.2022.8.26.0996
ID: 319849172
Tribunal: TJSP
Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0010885-29.2022.8.26.0996
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0010885-29.2022.8.26.0996 (apensado ao processo 0007910-39.2019.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA - Trata-se de pedido protocolizado indevidamente. Intime-se a defesa para protocolizar o pedido no PEC principal, onde se dá o trâmi…
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Processo nº 0011121-03.2025.8.26.0502
ID: 307286199
Tribunal: TJSP
Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0011121-03.2025.8.26.0502
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0011121-03.2025.8.26.0502 (processo principal 0012631-29.2022.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Jefferson Ricardo da Cruz - VISTOS. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Após, torn…
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Processo nº 0012825-29.2022.8.26.0996
ID: 293527402
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0012825-29.2022.8.26.0996
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0012825-29.2022.8.26.0996 (apensado ao processo 0015207-81.2021.8.26.0041) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GIOVANNI DE AGUIRRE DOS SANTOS - Fls. 128/130: verifica-se que o reeducando retomou os pagamentos da prestação pecuniária e está cumprindo regularmente a prestação …
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Processo nº 0006241-72.2024.8.26.0026
ID: 291056652
Tribunal: TJSP
Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0006241-72.2024.8.26.0026
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0006241-72.2024.8.26.0026 (apensado ao processo 0015153-29.2022.8.26.0996) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Adriano Matoso Soares da Silva - Ante o teor da Certidão de fl. 112, dando conta de que no presente feito há condenação em regime de prisão incompatível com o que …
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Beneval Merencio Bezerra e outros x Espólio De José Ribamar De Vilhena (Rep. Por Honorina Maria Cardoso Dos Santos) e outros
ID: 259930607
Tribunal: TRT16
Órgão: Vara do Trabalho de Estreito
Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010400-46.2006.5.16.0017
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Estreito - (98) 2109-9571 - vtestreito@trt16.jus.br RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREITO/MA - CEP: 65975-000. PROCESSO: ATOrd 0010400-46.2006.5.16.0017. AUTOR: BENEVAL MERENCIO BEZERRA…
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