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Resultados para "0011282-47.2024.8.26.0502" – Página 1 de 69

Processo 0011282-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DAVID NATANAEL GONÇALVES DOMINGUES DE GODOY - Intime-se o sentenciado DAVID NATANAEL GONÇALVES DOMINGUES DE GODOY, Penitenciaria III de Hortolandia de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) … Ver mais
Processo 0000418-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NÍCOLAS ALEXANDRE DA SILVA - Vista à defesa - ADV: WILLIAM CESAR DE LIMA (OAB 404896/SP) Ver mais
Processo 0002649-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS ALBERTO GOMES MAGALHÃES - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ALESSANDRA MURARI GUIMARÃES (OAB 343153/SP) Ver mais
Processo 0002649-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS ALBERTO GOMES MAGALHÃES - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ALESSANDRA MURARI GUIMARÃES (OAB 343153/SP) Ver mais
Processo 0002649-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS ALBERTO GOMES MAGALHÃES - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ALESSANDRA MURARI GUIMARÃES (OAB 343153/SP) Ver mais

Processo nº 0007984-47.2024.8.26.0502

ID: 317742001
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007984-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON FERNANDES DE FREITAS - Vistos. Fls.148: Manifeste-se a Defesa Constituída no prazo legal. - ADV: CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSA (OAB 306419/SP) Ver mais
Processo 0001485-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - LUCELIA APOLINÁRIO DA SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP) Ver mais

Processo nº 0012446-47.2024.8.26.0502

ID: 310963249
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012446-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JOÃO PAULO MACHADO - Fls. 129/132 - Vista ao Ministério Público. - ADV: ALINE FERNANDA HIGINO DE MELO (OAB 517415/SP), CLAUDIA JOSE DA PAIXAO (OAB 517377/SP) Ver mais
ADV: Heitor Alves (OAB 206101/SP) Processo 0009148-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS PAULO PENA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 13 (trez Ver mais
Processo 0007208-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - VINÍCIUS SOARES DE SOUZA PEQUENO - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à 2ª VEC de Campinas/SP. - ADV: DAVID MARTINS (OAB 351104/SP) Ver mais
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