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Resultados para "0011282-47.2024.8.26.0502" – Página 1 de 67

Advogados:
RAQUEL HELEN RISSO
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JOYCE FABIANA HORTA
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Processo 0011282-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DAVID NATANAEL GONÇALVES DOMINGUES DE GODOY - Intime-se o sentenciado DAVID NATANAEL GONÇALVES DOMINGUES …
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Advogados:
WILLIAM CESAR DE LIMA
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Processo 0000418-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NÍCOLAS ALEXANDRE DA SILVA - Vista à defesa - ADV: WILLIAM CESAR DE LIMA (OAB 404896/SP)
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Advogados:
ALESSANDRA MURARI GUIMARÃES
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Processo 0002649-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS ALBERTO GOMES MAGALHÃES - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ALESSANDRA MURARI GUIMARÃES (O…
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Advogados:
ALESSANDRA MURARI GUIMARÃES
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Processo 0002649-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS ALBERTO GOMES MAGALHÃES - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ALESSANDRA MURARI GUIMARÃES (OAB 3…
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Advogados:
ALESSANDRA MURARI GUIMARÃES
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Processo 0002649-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS ALBERTO GOMES MAGALHÃES - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ALESSANDRA MURARI GUIMARÃES (OAB 3…
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Processo nº 0007984-47.2024.8.26.0502

ID: 317742001
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSA
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Processo 0007984-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON FERNANDES DE FREITAS - Vistos. Fls.148: Manifeste-se a Defesa Constituída no prazo legal. - ADV: CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOS…
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Advogados:
Processo 0001485-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - LUCELIA APOLINÁRIO DA SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB…
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Processo nº 0012446-47.2024.8.26.0502

ID: 310963249
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
CLAUDIA JOSE DA PAIXAO
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ALINE FERNANDA HIGINO DE MELO
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Processo 0012446-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JOÃO PAULO MACHADO - Fls. 129/132 - Vista ao Ministério Público. - ADV: ALINE FERNANDA HIGINO DE MELO (OAB 517415/SP), CLAUDIA JOSE DA…
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Advogados:
HEITOR ALVES
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ADV: Heitor Alves (OAB 206101/SP) Processo 0009148-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS PAULO PENA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO RE…
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Advogados:
DAVID MARTINS
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Processo 0007208-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - VINÍCIUS SOARES DE SOUZA PEQUENO - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017…
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