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Resultados para "0013024-44.2023.8.26.0502" – Página 1 de 20

Processo 0013024-44.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME DO PRADO MOREIRA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: EMYLE BALEEIRO PEREIRA (OAB 446397/SP) Ver mais
Processo 0013024-44.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME DO PRADO MOREIRA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: EMYLE BALEEIRO PEREIRA (OAB 446397/SP) Ver mais
Processo 0009724-06.2025.8.26.0502 (processo principal 0013024-44.2023.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - GUILHERME DO PRADO MOREIRA - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anotações. - AD… Ver mais
Processo 0013024-44.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME DO PRADO MOREIRA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado GUILHERME DO PRADO MOREIRA, Centro de Ressocialização de Sumaré. Dever… Ver mais
Processo 0013024-44.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME DO PRADO MOREIRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 15 (quinze) dias da pena do(a) executado(a) GUILHERME DO PRADO MOREIRA, Centro de Ressocialização de Sumaré. Atu… Ver mais

Processo nº 0015255-44.2023.8.26.0502

ID: 331631510
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0015255-44.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ANICESIO NEVES DO NASCIMENTO - Vistos. Trata-se de execução dos processos somados 0000010-56.2024.8.26.0502 e 0015255-44.2023.8.26.0502. Acolho a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO (fls.176) e Declaro EXTINTA A PENA privativa de liber… Ver mais
Processo 0012248-44.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - KELVIN FERREIRA DA SILVA - Cumpra-se a decisão de fls. 273. - ADV: CAMILA BOTTI RIBEIRO (OAB 478951/SP) Ver mais
Processo 0013315-44.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - W.C.O. - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ANA BEATRIZ MARTINS PEREIRA (OAB 511955/SP) Ver mais
Processo 0013897-44.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GUSTAVO DA SILVA PINHEIRO - Vista à defesa - ADV: CARLOS HENRIQUE VALLIM DOS SANTOS (OAB 341759/SP) Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0013024-22.2025.8.19.0000 Assunto: Gratificação por Trabalho Educacional - GTE / Gratificações Estaduais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor … Ver mais
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