Resultados para "0810169-94.2022.8.19.0209" – Página 1 de 13

Cleia Maria Farias Gomes e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 294486523

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810169-94.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLEIA MARIA FARIAS GOMES FRANCISCO DA SILVA SOUSA T. G. S.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A VAI VOANDO VIAGENS LTDA

Despacho

Advogados:

SIMONE ALMEIDA DA SILVA

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DENISE MARIN

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

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Carla Beatriz Menezes Nunes x Suely Martinho

ID: 257440194

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0807162-94.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CARLA BEATRIZ MENEZES NUNES

Polo Passivo:

SUELY MARTINHO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

JOSÉ RONALDO NUNES

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GUILHERME BRAGA DE MENEZES

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*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0807162-94.2022.8.19.0209 Assunto: Locação de Imóvel / Espécies de C…

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Condominio Blue Vision Residence Service x Fernando Fernandes Dos Santos

ID: 282312311

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001577-94.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO BLUE VISION RESIDENCE SERVICE

Polo Passivo:

FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS

Apelação

Advogados:

RODRIGO GAMBÔA LONGUI

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ROGÉRIO JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES

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*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0001577-94.2022.8.19.0209 Assunto: Efeito S…

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Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. e outros x Diego Teixeira Lopes Rodrigues e outros

ID: 320475333

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807647-94.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Polo Passivo:

DIEGO TEIXEIRA LOPES RODRIGUES OS MESMOS PEDRO PAULO LOPES RODRIGUES

Apelação

Advogados:

ODARA DA COSTA LOPES RODRIGUES

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EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO

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MARTA MARTINS SAHIONE FADEL

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*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0807647-94.2022.8.19.0209 Assunto: Tra…

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Thiago Goncalves Matos x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 291337590

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0810169-68.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO GONCALVES MATOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS

Recurso inominado

Advogados:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, …

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Agp Tecnologia Em Informática Do Brasil Ltda Acer x Americanas S A Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 294170273

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825592-94.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AGP TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA ACER

Polo Passivo:

AMERICANAS S A EM RECUPERACAO JUDICIAL LI QINGLIU

Apelação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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SÉRGIO OLIVEIRA COLARES DA SILVA

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DR(A). EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Processo nº 0810169-93.2025.8.23.0010

ID: 332364254

Tribunal: TJRR Órgão: 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0810169-93.2025.8.23.0010

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

null

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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Processo nº 0810169-93.2025.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a BANCO VOTORANTIM S.A.. Representado(s) por MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 522/RR). Para ciência e eventua…

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Agp Tecnologia Em Informática Do Brasil Ltda Acer x Americanas S A Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 304200199

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825592-94.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AGP TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA ACER

Polo Passivo:

AMERICANAS S A EM RECUPERACAO JUDICIAL LI QINGLIU

Apelação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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SÉRGIO OLIVEIRA COLARES DA SILVA

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DR(A). EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA

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*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. …

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Claudia Machado Montenegro x Matilde Fatima Do Nascimento Machado Fernandes

ID: 332886963

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0817444-94.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MACHADO MONTENEGRO

Polo Passivo:

MATILDE FATIMA DO NASCIMENTO MACHADO FERNANDES

Despacho

Advogados:

FLAVIA DE OLIVEIRA E CRUZ ARANTES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

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Antonio Carlos Monteiro Alencar x Cintia Da Silva Brum Ecard e outros

ID: 304367360

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810169-30.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MONTEIRO ALENCAR

Polo Passivo:

CINTIA DA SILVA BRUM ECARD IRACEMA DA SILVA BRUM

Apelação

Advogados:

ROGÉRIO DA SILVEIRA HOTZ

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*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0810169-30.2022.8.19.0004 Assunto: Despejo por… *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0810169-30.2022.8.19.0004 Assunto: Despejo por Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0810169-30.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00759817 APELANTE: ANTONIO CARLOS MONTEIRO ALENCAR ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: CINTIA DA SILVA BRUM ECARD APELADO: IRACEMA DA SILVA BRUM ADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVEIRA HOTZ OAB/RJ-106750 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº.: 0810169-30.2022.8.19.0004 Apelante: Antônio Carlos Monteiro Alencar Apeladas: Cintia da Silva Brum Ecard e outra DECISÃO MONOCRÁTICA: Apelação Cível. Óbito do apelante. Irregularidade da representação. Apelação não conhecida. 1. Falecido o apelante, suspendeu-se o processo (art. 313, I CPC). 2. Determinou-se ainda a habilitação do espólio ou sucessores, que não foi promovida. 3. Aplicação do art. 76, §2º., I do CPC. 4. Apelação a que se nega seguimento, por inadmissível. RELATÓRIO: Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento cumulada com pedido de cobrança proposta pelas apeladas em face da apelante. A r. sentença do index 93992873 julgou procedente o pedido para rescindir o contrato de locação, decretando o despejo, bem como para condenar o réu ao pagamento dos alugueres e encargos da locação apontados na inicial, vencidos e não pagos, inclusive aqueles que se venceram e não foram pagos no curso da ação, até a data da efetiva desocupação do imóvel, tudo devidamente corrigido e acrescido de multa contratual e juros de 1% ao mês até a data do efetivo pagamento. Julgou improcedente o pedido reconvencional. Condenou o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor do débito. Apela o réu no index 96544520. Alega que houve cerceamento de defesa, porquanto não foi oportunizada a produção de prova oral. Requer o provimento da apelação para anular-se a sentença. As contrarrazões do index 101663821 são pelo desprovimento do apelo. Ante a notícia do óbito do apelante, determinou-se a intimação pessoal do espólio ou herdeiros para regularizar a representação, tendo o prazo transcorrido in albis. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO: O apelo não deve ser conhecido. A propósito, dispõe o inciso I, do § 2º, do art. 76, CPC: "Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. (...). § 2º. Descumprida a determinação em fase recursal perante tribunal de justiça, tribunal regional federal ou tribunal superior, o relator: I - não conhecerá do recurso, se a providência couber ao recorrente; II - determinará o desentranhamento das contrarrazões, se a providência couber ao recorrido." (grifei) No caso vertente, noticiado o óbito do apelante, determinou-se a intimação pessoal do espólio ou herdeiros para habilitarem-se no processo. O AR, enviado para o endereço constante dos autos, retornou negativo - fls. 17/20. O apelo não deve ser conhecido. DISPOSITIVO: Isto posto, com fulcro no art. 932, III, CPC, não conheço da apelação, negando-lhe seguimento por ser inadmissível. Sem honorários advocatícios recursais. Intimem-se. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2.025. Horácio dos Santos Ribeiro Neto Desembargador Relator 2 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 7 Apelação Cível nº.: 0810169-30.2022.8.19.0004 - 2

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