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DESPACHO Nº 1000122-88.2023.8.26.0616/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargdo: Banco Daycoval S/A - Embargdo: Dominus Indústria … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1000122-88.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE DAVID MALFATTI; Foro de Mogi das C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000122-88.2023.8.26.0616/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Agco do Brasil Soluções Agrícolas Ltd… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1501515-88.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Suzano; 1ª Vara Crim… Ver mais

Processo nº 1501515-88.2023.8.26.0616

ID: 307578195
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501515-88.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - WANDERSON JUNIOR EVANGELISTA - Fica o defensor do réu intimado que foi expedida certidão de honorários. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE SOUSA (OAB 366505/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0000343-88.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCELO PELICULA FIRMINO JUNIOR - Vistos. Reitere-se a comunicação já enviada, esclarecendo que se trata de questão urgente e que a ausência de resposta é impedimento para o prosseguimento do presente. Se… Ver mais

Processo nº 1501127-88.2023.8.26.0616

ID: 327245439
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501127-88.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Receptação - ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA MARTINS - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA MARTINS como incurso no art. 180, caput, do Código Penal, à pena privativa de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000122-88.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Banco Daycoval S/A - Apelado: Agco do Brasil Soluções Agr… Ver mais

Processo nº 1501127-88.2023.8.26.0616

ID: 331799768
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501127-88.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Receptação - ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA MARTINS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Tendo em vista que a defesa optou por apresentar suas razões recursais no Tribunal "ad quem" nos termos do art… Ver mais

Processo nº 1501515-88.2023.8.26.0616

ID: 331797624
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501515-88.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - WANDERSON JUNIOR EVANGELISTA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Maria Claudia Ferreira Rezende Vistos. Expeça-se a devida certidão de honorários ao defensor dativo, observa… Ver mais