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"1000712-41.2023.5.02.0242" - Resultados da Busca – Página 1 de 172

Marcelo Da Encarnacao Campos x Construtora Micheli Campos Ltda

ID: 333755757

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000712-41.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA ENCARNACAO CAMPOS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA MICHELI CAMPOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARAH FERREIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1000712-41.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: MARCELO DA ENCARNACAO CAMPOS RECLAMADO: …

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Marcelo Da Encarnacao Campos x Construtora Micheli Campos Ltda

ID: 333755771

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000712-41.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA ENCARNACAO CAMPOS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA MICHELI CAMPOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARAH FERREIRA MARTINS

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Jessica Eromi Queirolo x Mlm Iv - Materiais Para Construcao Ltda

ID: 255723755

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000809-41.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JESSICA EROMI QUEIROLO

Polo Passivo:

MLM IV - MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANA SOUZA DE SA

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CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1000809-41.2023.5.02.0242 : JESSICA EROMI QUEIROLO : MLM IV - MATERIAIS PARA CONSTR…

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Marcelo Da Encarnacao Campos x Construtora Micheli Campos Ltda

ID: 317860904

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000712-41.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA ENCARNACAO CAMPOS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA MICHELI CAMPOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES

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SARAH FERREIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1000712-41.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: MARCELO DA ENCARNACAO CAMPOS RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1000712-41.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: MARCELO DA ENCARNACAO CAMPOS RECLAMADO: CONSTRUTORA MICHELI CAMPOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 896f41e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 04 de julho de 2025. EMERSON GOMES DA SILVA DECISÃO Por meio da petição de ID 4d9730e a reclamada alega a nulidade de sua citação, realizada por carta registrada. Assevera que a notificação para a citação da empresa foi enviada para o endereço RUA VECIO JOSE ALVES, 206, SALA 01, PARQUE FRANCESCHINI, SUMARE/SP - CEP: 13170-675. Entretanto, a certificação do recebimento por esta Reclamada não tem relação com as informações desta Reclamada. Isso porque, a certificação de id 3388151 se trata de confirmação de recebimento de outro processo diverso desta lide, tendo como parte a empresa GG Comercio de Agua Mineral e Descartáveis Ltda, do processo nº 1000717-63.2023.5.02.0242. Após, a juntada da certificação correta (ID 8a4c72d), a reclamada renova sua arguição de nulidade (ID bbd9e83), desta feita, alegando que a notificação fora enviada para endereço diverso do solicitado pelo Reclamante em sua inicial. Assevera, que a notificação não foi entregue no endereço da Reclamada, onde possui sua sede, conforme consta na Jucesp. O reclamante impugnou as alegações da executada (ID 3749549), aduzindo que a parte Reclamada apresentou ficha JUCESP onde indica inúmeras filiais em Sumaré/SP, sendo uma justamente o logradouro indicado na notificação. A despeito do alegado, razão não assiste à executada. Isso porque a citação inicial (ID. f237cbb) foi enviada ao endereço que o PJe possuía vinculado ao CNPJ da empresa ré. Frise-se que o PJe utiliza os dados que a empresa possuía perante a Receita Federal na época do envio. Além disso, verifica-se que o aludido endereço é o mesmo que estava cadastrado perante a JUCESP, conforme a ficha cadastral da Jucesp juntada sob ID. D6906dc. Ressalto que, conforme os documentos, ora juntados nos IDs 1786da8 e 09491d8, restou comprovado que a notificação foi devidamente entregue no aludido endereço. Como se sabe, as sociedades empresárias e os contribuintes têm a obrigação de manter atualizados seus dados e endereços na Junta Comercial e junto à Administração Tributária (art.195, do Decreto-lei 5.844/1943 e art.22 da Instrução Normativa RFB nº 1470). Ao assim deixar de proceder, deu causa à suposta nulidade, que não pode ser pronunciada, de acordo com o art. 796, b, da CLT. Face ao exposto, indefiro os pedidos formulados pela reclamada no ID 4d9730e. Intimem-se as partes. COTIA/SP, 04 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA MICHELI CAMPOS LTDA

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Marcelo Da Encarnacao Campos x Construtora Micheli Campos Ltda

ID: 317860900

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000712-41.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA ENCARNACAO CAMPOS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA MICHELI CAMPOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES

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SARAH FERREIRA MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1000712-41.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: MARCELO DA ENCARNACAO CAMPOS RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1000712-41.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: MARCELO DA ENCARNACAO CAMPOS RECLAMADO: CONSTRUTORA MICHELI CAMPOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 896f41e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 04 de julho de 2025. EMERSON GOMES DA SILVA DECISÃO Por meio da petição de ID 4d9730e a reclamada alega a nulidade de sua citação, realizada por carta registrada. Assevera que a notificação para a citação da empresa foi enviada para o endereço RUA VECIO JOSE ALVES, 206, SALA 01, PARQUE FRANCESCHINI, SUMARE/SP - CEP: 13170-675. Entretanto, a certificação do recebimento por esta Reclamada não tem relação com as informações desta Reclamada. Isso porque, a certificação de id 3388151 se trata de confirmação de recebimento de outro processo diverso desta lide, tendo como parte a empresa GG Comercio de Agua Mineral e Descartáveis Ltda, do processo nº 1000717-63.2023.5.02.0242. Após, a juntada da certificação correta (ID 8a4c72d), a reclamada renova sua arguição de nulidade (ID bbd9e83), desta feita, alegando que a notificação fora enviada para endereço diverso do solicitado pelo Reclamante em sua inicial. Assevera, que a notificação não foi entregue no endereço da Reclamada, onde possui sua sede, conforme consta na Jucesp. O reclamante impugnou as alegações da executada (ID 3749549), aduzindo que a parte Reclamada apresentou ficha JUCESP onde indica inúmeras filiais em Sumaré/SP, sendo uma justamente o logradouro indicado na notificação. A despeito do alegado, razão não assiste à executada. Isso porque a citação inicial (ID. f237cbb) foi enviada ao endereço que o PJe possuía vinculado ao CNPJ da empresa ré. Frise-se que o PJe utiliza os dados que a empresa possuía perante a Receita Federal na época do envio. Além disso, verifica-se que o aludido endereço é o mesmo que estava cadastrado perante a JUCESP, conforme a ficha cadastral da Jucesp juntada sob ID. D6906dc. Ressalto que, conforme os documentos, ora juntados nos IDs 1786da8 e 09491d8, restou comprovado que a notificação foi devidamente entregue no aludido endereço. Como se sabe, as sociedades empresárias e os contribuintes têm a obrigação de manter atualizados seus dados e endereços na Junta Comercial e junto à Administração Tributária (art.195, do Decreto-lei 5.844/1943 e art.22 da Instrução Normativa RFB nº 1470). Ao assim deixar de proceder, deu causa à suposta nulidade, que não pode ser pronunciada, de acordo com o art. 796, b, da CLT. Face ao exposto, indefiro os pedidos formulados pela reclamada no ID 4d9730e. Intimem-se as partes. COTIA/SP, 04 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA ENCARNACAO CAMPOS

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Reginaldo Mendes Da Silva x Prestologistica Transportes E Distribuicao De Cargas Ltda - Me e outros

ID: 325677465

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001391-41.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

PRESTOLOGISTICA TRANSPORTES E DISTRIBUICAO DE CARGAS LTDA - ME TRANSPORTES WARTHA - EIRELI WAR LOGISTICA E TRANSPORTES EM GERAL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

RICARDO LUIZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001391-41.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: REGINALDO MENDES DA SILVA RECLAMADO: PRE…

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Processo nº 0000626-45.2025.8.26.0292

ID: 328023869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000626-45.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SUPERAR CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000626-45.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1000712-33.2024.8.26.0292) (processo principal 1000712-33.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Superar Centro Integrado de …

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Processo nº 0000220-54.2025.8.26.0282

ID: 333879426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000220-54.2025.8.26.0282

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA BULGARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA GRUBISICH BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000220-54.2025.8.26.0282 (apensado ao processo 1000712-68.2021.8.26.0282) (processo principal 1000712-68.2021.8.26.0282) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de In…

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Processo nº 0002592-39.2019.8.26.0620

ID: 322994802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002592-39.2019.8.26.0620

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE Sá CERON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BALAZINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUDINEY KENEDI SOARES PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002592-39.2019.8.26.0620 (apensado ao processo 1000712-92.2019.8.26.0620) (processo principal 1000712-92.2019.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo …

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Processo nº 0003453-19.2016.8.26.0462

ID: 296198409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003453-19.2016.8.26.0462

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO MOGIANA DE EDUCAçãO E CULTURA S/S LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003453-19.2016.8.26.0462 (apensado ao processo 1000712-91.2013.8.26.0462) (processo principal 1000712-91.2013.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Or…

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