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"1001421-04.2021.5.02.0709" - Resultados da Busca – Página 1 de 135

Carlos Felisberto Garcia Martins e outros x Tbforte Seguranca E Transporte De Valores Ltda.

ID: 280801654

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001421-04.2021.5.02.0709

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS RAFAEL TEMOTIO DA SILVA

Polo Passivo:

TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.

Notificação

Advogados:

CLAUDIO ROCHA DE ARAUJO

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FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001421-04.2021.5.02.0709 RECLAMANTE: RAFAEL TEMOTIO DA SILVA R…

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Carlos Felisberto Garcia Martins e outros x Tbforte Seguranca E Transporte De Valores Ltda.

ID: 280801663

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001421-04.2021.5.02.0709

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS RAFAEL TEMOTIO DA SILVA

Polo Passivo:

TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.

Notificação

Advogados:

CLAUDIO ROCHA DE ARAUJO

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FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001421-04.2021.5.02.0709 RECLAMANTE: RAFAEL TEMOTIO DA SILVA R…

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Carlos Felisberto Garcia Martins e outros x Tbforte Seguranca E Transporte De Valores Ltda.

ID: 262964345

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001421-04.2021.5.02.0709

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS RAFAEL TEMOTIO DA SILVA

Polo Passivo:

TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.

Notificação

Advogados:

CLAUDIO ROCHA DE ARAUJO

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FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001421-04.2021.5.02.0709 : RAFAEL TEMOTIO DA SILVA : TBFORTE SEGURA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001421-04.2021.5.02.0709 : RAFAEL TEMOTIO DA SILVA : TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 547b3c6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELO UEHARA Analista Judiciário Vistos. Trata-se de liquidação de sentença na qual foi designada perícia contábil por este Juízo (ID a89174d). O reclamante RAFAEL TEMOTIO DA SILVA (ID b68598e) e a reclamada TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (ID aaa768c) manifestaram sua expressa concordância com cálculos retificados pelo expert. Feitas as considerações supra, HOMOLOGO o laudo pericial contábil readequado (ID babec47) para fixar o crédito autoral no valor de R$ 82.662,70 (em 31/07/2024), atualizável até a data do efetivo pagamento pelo índice do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Do referido crédito, deverá ser abatido no momento de sua liberação o importe de R$ 3.306,30, atinente à contribuição previdenciária (cota-parte reclamante). A reclamada arcará, ainda, o recolhimento previdenciário de sua competência, na importância de R$ 11.953,87, e os honorários sucumbenciais em favor do patrono do reclamante, no valor de R$ 8.266,27 (10% sobre os pedidos julgados procedentes). No que se refere ao Imposto de Renda, há de ser aplicada a OJ 400 da SDI-1 do C. TST e a Instrução Normativa RFB n° 1500/2014, razão pela qual o reclamante está isento do recolhimento fiscal. Ante o deferimento da Justiça Gratuita, os honorários sucumbenciais advocatícios em favor do patrono da parte ré, no importe de 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes, não serão suportados pela parte autora. Contudo, nos termos do § 4º, do art. 791-A da CLT, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor comprovar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Honorários periciais contábeis a cargo da reclamada, no importe de R$ 2.500,00. Custas processuais recolhidas por ocasião da interposição do recurso ordinário. Liberem-se ao reclamante os depósitos recursais IDs cdfd186 (R$ 12.297,00) e fc51c44 (R$ 23.703,00), a título de parcial quitação do seu crédito líquido, mediante emissão de alvará eletrônico de pagamento (SisconDJ). Sem prejuízo, promova a reclamada o pagamento do débito exequendo remanescente, no importe de R$ 68.590,46, atualizado até 29/04/2025, conforme planilha de cálculo ID 0cff6e4, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução forçada. Oportunamente, cientifique-se a União (Seguridade Social), se necessário for, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n° 47, de 07/07/2023. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL TEMOTIO DA SILVA

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Carlos Felisberto Garcia Martins e outros x Tbforte Seguranca E Transporte De Valores Ltda.

ID: 262964350

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001421-04.2021.5.02.0709

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS RAFAEL TEMOTIO DA SILVA

Polo Passivo:

TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.

Notificação

Advogados:

CLAUDIO ROCHA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001421-04.2021.5.02.0709 : RAFAEL TEMOTIO DA SILVA : TBFORTE SEGURA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001421-04.2021.5.02.0709 : RAFAEL TEMOTIO DA SILVA : TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 547b3c6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELO UEHARA Analista Judiciário Vistos. Trata-se de liquidação de sentença na qual foi designada perícia contábil por este Juízo (ID a89174d). O reclamante RAFAEL TEMOTIO DA SILVA (ID b68598e) e a reclamada TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (ID aaa768c) manifestaram sua expressa concordância com cálculos retificados pelo expert. Feitas as considerações supra, HOMOLOGO o laudo pericial contábil readequado (ID babec47) para fixar o crédito autoral no valor de R$ 82.662,70 (em 31/07/2024), atualizável até a data do efetivo pagamento pelo índice do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Do referido crédito, deverá ser abatido no momento de sua liberação o importe de R$ 3.306,30, atinente à contribuição previdenciária (cota-parte reclamante). A reclamada arcará, ainda, o recolhimento previdenciário de sua competência, na importância de R$ 11.953,87, e os honorários sucumbenciais em favor do patrono do reclamante, no valor de R$ 8.266,27 (10% sobre os pedidos julgados procedentes). No que se refere ao Imposto de Renda, há de ser aplicada a OJ 400 da SDI-1 do C. TST e a Instrução Normativa RFB n° 1500/2014, razão pela qual o reclamante está isento do recolhimento fiscal. Ante o deferimento da Justiça Gratuita, os honorários sucumbenciais advocatícios em favor do patrono da parte ré, no importe de 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes, não serão suportados pela parte autora. Contudo, nos termos do § 4º, do art. 791-A da CLT, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor comprovar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Honorários periciais contábeis a cargo da reclamada, no importe de R$ 2.500,00. Custas processuais recolhidas por ocasião da interposição do recurso ordinário. Liberem-se ao reclamante os depósitos recursais IDs cdfd186 (R$ 12.297,00) e fc51c44 (R$ 23.703,00), a título de parcial quitação do seu crédito líquido, mediante emissão de alvará eletrônico de pagamento (SisconDJ). Sem prejuízo, promova a reclamada o pagamento do débito exequendo remanescente, no importe de R$ 68.590,46, atualizado até 29/04/2025, conforme planilha de cálculo ID 0cff6e4, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução forçada. Oportunamente, cientifique-se a União (Seguridade Social), se necessário for, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n° 47, de 07/07/2023. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.

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Jonatan Santos De Souza e outros x Jonatan Santos De Souza e outros

ID: 326884346

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000160-04.2021.5.02.0709

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JONATAN SANTOS DE SOUZA TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

JONATAN SANTOS DE SOUZA TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

MARCOS ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO ROT 1000160-04.2021.5.02.0709 RECORRENTE: JONATAN SANT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO ROT 1000160-04.2021.5.02.0709 RECORRENTE: JONATAN SANTOS DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: JONATAN SANTOS DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7ed3f7 proferido nos autos. Exma. Juíza Christina de Almeida Pedreira, Faço conclusos os presentes autos a V. Exa., tendo em vista sua remessa ao CEJUSC de 2ª. Instância a inscrição da parte reclamada; que, compulsando os autos, verifica-se que o reclamante é domiciliado fora da Comarca de São Paulo/SP. São Paulo, 11 de julho de 2025. Maria da Graça Navarro Secretária do CEJUSC de 2a. Instância Conflitos Individuais Vistos. Ante o informado, incluo o feito em pauta de audiência, ora designada para 24/07/2025 12:30. Autorizo com fundamento no art. 3º, §1º, IV, da Resolução CNJ 354/2020 (alterada pela Resolução CNJ 481/2022), c/c art. 95, IV, do Provimento GCGJT 04/2023, a realização da audiência de forma telepresencial, para que as partes e seus patronos participem da audiência de conciliação por videoconferência. Segue o link de acesso para a audiência telepresencial (Zoom) referida: CEJUSC 2º Grau – Mesa 2 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: CEJUSC 2º Grau – Mesa 2 TRT-2's Reunião Zoom - 1000160-04.2021.5.02.0709 - 24/07/25 12h30 Hora: 24 jul. 2025 12:30 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82983755049?pwd=u1ZRG5lsWeabXBHjlrhWEb2IU7aMM8.1 ID da reunião: 829 8375 5049 Senha de acesso: 218047 Os advogados participantes devem possuir procuração nos autos com poderes para transigir e, se necessário, para receber e dar quitação, ficando, neste caso, a critério das partes sua presença, bem como a de preposto. Intimem-se. Christina de Almeida Pedreira Juíza Auxiliar da Vice Presidência Administrativa SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA Conciliadora Intimado(s) / Citado(s) - JONATAN SANTOS DE SOUZA - TAM LINHAS AEREAS S/A.

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Jonatan Santos De Souza e outros x Jonatan Santos De Souza e outros

ID: 326884373

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000160-04.2021.5.02.0709

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JONATAN SANTOS DE SOUZA TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

JONATAN SANTOS DE SOUZA TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

MARCOS ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO ROT 1000160-04.2021.5.02.0709 RECORRENTE: JONATAN SANT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO ROT 1000160-04.2021.5.02.0709 RECORRENTE: JONATAN SANTOS DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: JONATAN SANTOS DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7ed3f7 proferido nos autos. Exma. Juíza Christina de Almeida Pedreira, Faço conclusos os presentes autos a V. Exa., tendo em vista sua remessa ao CEJUSC de 2ª. Instância a inscrição da parte reclamada; que, compulsando os autos, verifica-se que o reclamante é domiciliado fora da Comarca de São Paulo/SP. São Paulo, 11 de julho de 2025. Maria da Graça Navarro Secretária do CEJUSC de 2a. Instância Conflitos Individuais Vistos. Ante o informado, incluo o feito em pauta de audiência, ora designada para 24/07/2025 12:30. Autorizo com fundamento no art. 3º, §1º, IV, da Resolução CNJ 354/2020 (alterada pela Resolução CNJ 481/2022), c/c art. 95, IV, do Provimento GCGJT 04/2023, a realização da audiência de forma telepresencial, para que as partes e seus patronos participem da audiência de conciliação por videoconferência. Segue o link de acesso para a audiência telepresencial (Zoom) referida: CEJUSC 2º Grau – Mesa 2 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: CEJUSC 2º Grau – Mesa 2 TRT-2's Reunião Zoom - 1000160-04.2021.5.02.0709 - 24/07/25 12h30 Hora: 24 jul. 2025 12:30 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82983755049?pwd=u1ZRG5lsWeabXBHjlrhWEb2IU7aMM8.1 ID da reunião: 829 8375 5049 Senha de acesso: 218047 Os advogados participantes devem possuir procuração nos autos com poderes para transigir e, se necessário, para receber e dar quitação, ficando, neste caso, a critério das partes sua presença, bem como a de preposto. Intimem-se. Christina de Almeida Pedreira Juíza Auxiliar da Vice Presidência Administrativa SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA Conciliadora Intimado(s) / Citado(s) - JONATAN SANTOS DE SOUZA - TAM LINHAS AEREAS S/A.

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Jonatan Santos De Souza e outros x Jonatan Santos De Souza e outros

ID: 277495520

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000160-04.2021.5.02.0709

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JONATAN SANTOS DE SOUZA TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

JONATAN SANTOS DE SOUZA TAM LINHAS AEREAS S/A.

Acórdão

Advogados:

MARCOS ALVES FERREIRA

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ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO ROT 1000160-04.2021.5.02.0709 RECORRENTE: JONATAN SAN…

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Jonatan Santos De Souza e outros x Jonatan Santos De Souza e outros

ID: 277495553

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000160-04.2021.5.02.0709

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JONATAN SANTOS DE SOUZA TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

JONATAN SANTOS DE SOUZA TAM LINHAS AEREAS S/A.

Acórdão

Advogados:

MARCOS ALVES FERREIRA

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ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO ROT 1000160-04.2021.5.02.0709 RECORRENTE: JONATAN SAN…

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Jonatan Santos De Souza e outros x Jonatan Santos De Souza e outros

ID: 277495585

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000160-04.2021.5.02.0709

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JONATAN SANTOS DE SOUZA TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

JONATAN SANTOS DE SOUZA TAM LINHAS AEREAS S/A.

Acórdão

Advogados:

MARCOS ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO ROT 1000160-04.2021.5.02.0709 RECORRENTE: JONATAN SAN…

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Jonatan Santos De Souza e outros x Jonatan Santos De Souza e outros

ID: 277495617

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000160-04.2021.5.02.0709

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JONATAN SANTOS DE SOUZA TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

JONATAN SANTOS DE SOUZA TAM LINHAS AEREAS S/A.

Acórdão

Advogados:

MARCOS ALVES FERREIRA

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ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO ROT 1000160-04.2021.5.02.0709 RECORRENTE: JONATAN SAN…

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