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A. R. Dos S. M. x A. C. A. V. e outros

ID: 320099784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002345-13.2022.8.26.0369

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DOS S. M.

Polo Passivo:

A. C. A. V. F. DE A. S. M. D. S. J. D. R. P.

Intimação

Advogados:

ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA (OAB/SP 362.417) LUMA VEIGA BAROLI LOURENÇÃO (OAB/SP 400.198) ÉDER VASCONCELOS LEITE (OAB/SP 270.601) ÂNGELO AZEVEDO DE MORAES (OAB/SP 439.004)

Processo 1002345-13.2022.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Ricassio dos Santos Martins - M.S.J.R.P. - - A.V. - - Fabio de Aquino Silva e outros - Vistos. Fixo os honorários advocatícios ao(à) Dr.(a) Luma Veiga Baroli Lourenção (… Ver mais

Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros x Ricardo Henrique De Oliveira

ID: 330912283

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001426-09.2021.8.26.0450

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN MUNICíPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAÚDIO PINHEIRO (OAB/SP 199.951) MARCELA PARANHOS PIMENTEL (OAB/SP 522.076)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001426-09.2021.8.26.0450 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracaia - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrente: Município de São Paulo - Recorrente: Município de São Bernardo do Campo - Recorrido: Ricardo Henrique de Oliveira - Mag… Ver mais

Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros x Gabrielly Peres De Lima

ID: 280396986

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1056613-41.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GABRIELLY PERES DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINE DOS SANTOS ROCHA (OAB/SP 473.683)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056613-41.2023.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Gabrielly Peres de Lima - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco So… Ver mais

Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros x Fernanda Vulierme Magnani e outros

ID: 330912170

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000024-23.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDA VULIERME MAGNANI PINHEIRO E MORISSUGUI LTDA - ME MóVEIS PINHEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

ERICA RAQUEL DOS SANTOS VULLIERME (OAB/SP 198.422) CARINA ALVES LEME (OAB/SP 410.172)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000024-23.2024.8.26.0696 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Foro de Ouroeste - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Pinheiro e Morissugui Ltda - Me Móveis Pinheiro - Recorrida: Fernanda Vulierme… Ver mais

Marília Martins Ferreira x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 280384146

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0005698-27.2024.8.26.9061

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARíLIA MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Intimação de acórdão

Advogados:

CIRLENE CRISTINA DELGADO (OAB/SP 154.099)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005698-27.2024.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Marília Martins Ferreira - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao re… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x A. M.

ID: 331270151

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500052-13.2022.8.26.0369

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN (OAB/SP 453.203)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500052-13.2022.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: A. M. - Magistrado(a) … Ver mais

Cleusa Ribeiro Borges x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 332607137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000932-11.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA RIBEIRO BORGES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

NADINE NATALIA LIMA (OAB/SP 467.621) ISABELA DÓCUSSE LAGUNA (OAB/SP 444.513) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 0000932-11.2024.8.26.0369 (processo principal 1002248-13.2022.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Cleusa Ribeiro Borges - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Recolhidas as custas às fls.203/205 , e não havendo mais nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo,… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Milton Ferreira Santana

ID: 312369669

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001472-13.2022.8.26.0369

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICIPIO DE NIPOã

Polo Passivo:

MILTON FERREIRA SANTANA

VISTA

Advogados:

ELCIO PADOVEZ (OAB/SP 74.524) AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB/SP 138.045) ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA (OAB/SP 362.417) FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB/SP 225.696) DANIEL CABRERA BARCA (OAB/SP 240.339)

VISTA Nº 1001472-13.2022.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Monte Aprazível - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Municipio de Nipoã - Apela… Ver mais

Estado De São Paulo x Elias Pereira Dos Santos

ID: 292689740

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002345-64.2017.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

ANGELA DE OLIVEIRA MATOS (OAB/SP 381.893) VLAMIR MENEGUINI (OAB/SP 93.596)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1002345-64.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais

Vagner De Queiroz Pires x Kart Sport - Serviços Recreativos E Lazer Ltda

ID: 327198534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012211-66.2017.8.26.0198

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER DE QUEIROZ PIRES

Polo Passivo:

KART SPORT - SERVIçOS RECREATIVOS E LAZER LTDA

Intimação

Advogados:

WALTER DOS ANJOS FILHO (OAB/SP 437.497) ELUZINALDA AZEVEDO SANTOS (OAB/SP 150.330) CELIO JOSE MODOLO (OAB/SP 320.255)

Processo 0012211-66.2017.8.26.0198 (apensado ao processo 1002345-56.2013.8.26.0198) (processo principal 1002345-56.2013.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - VAGNER DE QUEIROZ PIRES - Kart Sport - Serviços recreativos e Lazer Ltda - Vistos. Indique a parte exequente … Ver mais

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