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Sonia Maria Barbosa De Moura x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil

ID: 329524446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002451-04.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA BARBOSA DE MOURA

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS BORGES FURLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1002451-04.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sonia Maria Barbosa de Moura - A Associacao No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Soc…

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Sonia Maria Barbosa De Moura x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil

ID: 334158238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000587-11.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA BARBOSA DE MOURA

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS BORGES FURLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000587-11.2025.8.26.0369 (processo principal 1002451-04.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sonia Maria Barbosa de Moura - A Associacao No Brasil de…

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Sonia Maria Barbosa De Moura x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil

ID: 280848045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002451-04.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA BARBOSA DE MOURA

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS BORGES FURLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB 330527/SP), Vinícius Borges Furlani (OAB 364350/SP), Nylson dos Santos Junior (OAB 123851/RJ) Processo 1002451-04.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Re… ADV: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB 330527/SP), Vinícius Borges Furlani (OAB 364350/SP), Nylson dos Santos Junior (OAB 123851/RJ) Processo 1002451-04.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Maria Barbosa de Moura - Reqdo: A Associacao No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Ap Brasil - Vistos. 1- Anote-se no sistema que o processo encontra-se com a fase de conhecimento encerrada. 2- Ciência às partes do retorno dos autos do E.Tribunal de Justiça. 3- A sentença de p.44/48 JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, o fazendo para declarar inexigível a obrigação objurgada, estampada nos documentos de p. 17/21 (CONTRIBUIÇÃO AP BRASIL, no valor de R$ 52,97), e condenar a parte ré a restituir à parte autora os valores indevidamente descontados, atualizados monetariamente a partir de cada desconto e acrescido de juros a contar da citação, para os descontos promovidos antes desse marco, e a partir de cada desconto para os posteriores, se houver, na forma e de acordo com os índices especificados na fundamentação. Logrando êxito em parte mínima de seus pedidos (artigo 86, parágrafo único, do NCPC), arcará a parte autora com as custas e despesas do processo, bem como com honorários advocatícios fixados 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do NCPC Sendo a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverão ser observadas, em relação à execução das verbas de sucumbência, as regras previstas entre os artigos 98 a 102 do NCPC. Com fundamento no art. 487, I, do NCPC, encerro a fase de conhecimento do presente feito com resolução de mérito. 4- O v. acórdão de p. 100/103 deu provimento ao recurso. Em suma, a r. sentença é reformada para julgar procedentes os pedidos da autora a fim de determinar que a restituição seja em dobro e condenar a ré à reparação por danos morais, arbitrada em R$ 5.000,00. Até a vigência da Lei 14.905/2024 a correção monetária será apurada conforme tabela prática deste Tribunal de Justiça e a taxa de juros moratórios será de 1% ao mês, observando-se a partir de 30/8/2024 as regras dos artigos 389 e 406 do Código Civil, em sua nova redação. 5- Manifeste-se o vencedor o que de direito, cientificado-se que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico e como incidente processual em apartado. 6- Decorridos 30 ( trinta) dias sem manifestação e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos. 7- Int.

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N. De S. x I. S. e outros

ID: 310305110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002742-04.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. DE S.

Polo Passivo:

I. S. M. A. DE S. N.

Intimação

Advogados:

MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA DÓCUSSE LAGUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON DOUGLAS HONORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002742-04.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.S. - I.S. - - M.A.S.N. - Ciência e manifestação das partes acerca do estudo psicossocial de fls. 110/112. - ADV: MÔNICA S…

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Processo nº 1002645-04.2024.8.26.0369

ID: 291609763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002645-04.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002645-04.2024.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls.62: Defiro. Providencie a serven…

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L. L. B. x A. R. B.

ID: 293497460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000430-38.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. L. B.

Polo Passivo:

A. R. B.

Intimação

Advogados:

OSWALDO TEDESCO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ PAULO DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000430-38.2025.8.26.0369 (processo principal 1001578-04.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.L.B. - A.R.B. - Vistos. Recolha a parte Exequente as custas iniciais dev…

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L. L. B. x A. R. B.

ID: 319705739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000430-38.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. L. B.

Polo Passivo:

A. R. B.

Intimação

Advogados:

LUIZ PAULO DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000430-38.2025.8.26.0369 (processo principal 1001578-04.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.L.B. - A.R.B. - Vistos. P.54: Anote-se. Sem prejuízo, concedo à exequent…

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Processo nº 1002645-04.2024.8.26.0369

ID: 296458573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002645-04.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002645-04.2024.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordin…

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Processo nº 0000535-15.2025.8.26.0369

ID: 314172827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000535-15.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KAREN CANUTO MONTANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN CANUTO MONTANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000535-15.2025.8.26.0369 (processo principal 1002160-04.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Restabelecimento - Karen Canuto Montani - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203,…

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Processo nº 1002936-04.2024.8.26.0369

ID: 281329345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002936-04.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL CABRERA BARCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Cabrera Barca (OAB 240339/SP) Processo 1002936-04.2024.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Henrique Rosa - Vistos. Ciência às partes acerca do t…

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