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Resultados para "1003322-51.2022.8.26.0483" – Página 1 de 50

Processo nº 1003322-51.2022.8.26.0483

ID: 303427081
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003322-51.2022.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wilson de Oliveira - Aguarde-se o laudo por mais 60 dias. - ADV: ALINE KAZUKO YAMADA DA SILVA (OAB 288120/SP) Ver mais

Processo nº 0001991-51.2022.8.26.0483

ID: 333344014
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001991-51.2022.8.26.0483 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LEONARDO DAMIAO SANTANA DA SILVA - Vistos. O sentenciado foi condenado na execução de nº 0001991-51.2022.8.26.0483. O Ministério Público manifestou-se às págs. 279. Tendo em vista o cumprimento integral da pena re… Ver mais

Processo nº 0001280-41.2025.8.26.0483

ID: 305846343
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001280-41.2025.8.26.0483 (processo principal 1500350-51.2022.8.26.0483) - Exceção de Coisa Julgada - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Renan Bortoletto - Diante do exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE COISA JULGADA, determinando o prosseguimento do fe… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 2170128-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedim… Ver mais

Processo nº 0001280-41.2025.8.26.0483

ID: 325770263
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001280-41.2025.8.26.0483 (processo principal 1500350-51.2022.8.26.0483) - Exceção de Coisa Julgada - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Renan Bortoletto - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, por inexistência dos vícios alegados, f… Ver mais

Processo nº 0002282-51.2022.8.26.0483

ID: 276828136
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marcelo Ferrari Tacca (OAB 102745/SP) Processo 0002282-51.2022.8.26.0483 - Precatório - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE MARABÁ PAULISTA - Vistos. À vista o pagamento do débito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Junte-se cópia desta sentença n… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 2170128-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; For… Ver mais

I. C. L. x P. M. De B. P.

ID: 306837707
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005061-93.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1003322-05.2023.8.26.0099) (processo principal 1003322-05.2023.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - I.C. - P.M.B.P. - Ciência à exequente sobre a petição de fls. 449/452 da executada. Pra… Ver mais
ADV: Jacqueline Terencio (OAB 134724/SP), Erika Fernanda Timoteo Cavichioli Alessi (OAB 144530/SP), Marcos Roberto Cebola E Silva (OAB 209766/SP), Airton Antonio Bicudo (OAB 233645/SP), Marcos Antonio das Neves Filho (OAB 348456/SP), Thiago Issao Nakagawa (OAB 49807/PR), Rafaella da Silva Padua Cru… Ver mais

Processo nº 0001991-51.2022.8.26.0483

ID: 295940187
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001991-51.2022.8.26.0483 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LEONARDO DAMIAO SANTANA DA SILVA - Vistos. Inicialmente e como derradeira tentativa de proporcionar ao(à) sentenciado(a) a oportunidade para cumprimento da pena restritiva de direitos, determino seja ele(a) intima… Ver mais
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