Resultados para "1003805-06.2024.8.26.0356" – Página 1 de 36

M. I. F. x M. F. e outros

ID: 301638585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003805-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. I. F.

Polo Passivo:

M. F. R. F.

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO TOBIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003805-06.2024.8.26.0356 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.I.F. - R.F. - - M.F. - Providencie o patrono do requerente, no prazo de 15 (quinze… Processo 1003805-06.2024.8.26.0356 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.I.F. - R.F. - - M.F. - Providencie o patrono do requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, a vinda aos autos do Ofício de indicação do convênio DPESP e OAB/SP, com o nº do registro geral de indicação, para posterior expedição de certidão de honorários. Manifeste-se a parte vencedora requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificada de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, ser observado o procedimento ali instituído (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de sentença" ou "12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública". - Comunicado CF 438/2016). Deverá ainda o credor, na instauração do incidente de cumprimento de sentença apresentar a planilha atualizada do débito, acrescida das custas relativas à satisfação do débito previstos no artigo 4º, inciso IV, Capítulo II, da Lei 11608/2003, ou seja, 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, as quais serão cobradas concomitantemente com o valor da execução, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs (R$ 176,80 - exercício de 2024) e máximo de 3000 UFESPs (R$ 106.080,00 - exercício 2024). Estes autos permanecerão disponíveis para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias e, após decorridos, serão arquivados provisoriamente. - ADV: MAURÍCIO TOBIAS DA SILVA (OAB 433796/SP), MAURÍCIO TOBIAS DA SILVA (OAB 433796/SP), MAURÍCIO TOBIAS DA SILVA (OAB 433796/SP)

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Cecilia Da Silva Generoso Mariano x Banco Bmg S/A

ID: 319853841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000992-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CECILIA DA SILVA GENEROSO MARIANO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000992-06.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cecilia da Silva Generoso Mariano - BANCO BMG S/A - Ficam as partes intimadas de que o perito agendou data para perícia, …

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Processo nº 1003417-06.2024.8.26.0356

ID: 297185151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003417-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA BONFIM JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR LIBERALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003417-06.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jose Pereira Bonfim Junior - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do per…

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Processo nº 1003417-06.2024.8.26.0356

ID: 319996856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003417-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA BONFIM JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR LIBERALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003417-06.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jose Pereira Bonfim Junior - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial complementar juntado aos autos…

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Processo nº 1003417-06.2024.8.26.0356

ID: 325806959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003417-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA BONFIM JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR LIBERALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003417-06.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jose Pereira Bonfim Junior - Vistos. Libere-se o pagamento dos honorários periciais, expedindo-se o necess…

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Processo nº 0000340-06.2024.8.26.0356

ID: 306303304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000340-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DURCELINA SARAIVA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000340-06.2024.8.26.0356 (processo principal 1000043-16.2023.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Durcelina Saraiva Soares - V…

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Maria Inês Fincatti x Banco Daycoval S.A.

ID: 310091585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002059-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INêS FINCATTI

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR LIBERALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002059-06.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Inês Fincatti - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Manifestem-se as par…

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Processo nº 1004872-06.2024.8.26.0356

ID: 323159491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004872-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA DE ARAÚJO ROGERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004872-06.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rodrigo Soares dos Santos - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pe…

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Edgar Magaine Cavazzana x Pancote & Pancote Ltda

ID: 328696919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001213-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR MAGAINE CAVAZZANA

Polo Passivo:

PANCOTE & PANCOTE LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO HASHIZUME FAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMARA MAGAINE CAVAZZANA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001213-06.2024.8.26.0356 (processo principal 1001279-37.2022.8.26.0356) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Edgar Magaine Cavazzana - Pancote & Pancote Ltda…

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Helena Martinez Feliciani x Prefeitura Municipal De Lavínia

ID: 303392503

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000895-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELENA MARTINEZ FELICIANI

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVíNIA

Despacho

Advogados:

LEONARDO SCARANO ZACARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE PATERLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALIETE NAKANO NAGANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIBERALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000895-06.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Helena Martinez Feliciani - Recorrido: Prefeitura Municipal de Lavínia - Recurso ext…

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