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Processo nº 1004053-16.2024.8.26.0309

ID: 322796434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004053-16.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO GUIMARÃES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004053-16.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Pereira de Souza - Providencie a parte autora o atual endereço da p…

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Processo nº 1004053-16.2024.8.26.0309

ID: 308508555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004053-16.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO GUIMARÃES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004053-16.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Pereira de Souza - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. Cit… Processo 1004053-16.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Pereira de Souza - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, atentando-se a parte ao PUIL 28 e ao Enunciado FONAJE 13 (os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso). Deverá a parte ré manifestar-se expressamente em contestação se concorda com o procedimento "juízo 100% digital" (Provimento Conjunto 32/2020 e 52/2021), informando seu e-mail e o número de seu celular e também de seu advogado, caso tenha constituído. Observe-se que tal medida deve ser adotada diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (CPC , art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), sem a designação, por ora, de audiência de conciliação. Contudo, na hipótese de haver interesse na proposta de acordo, poderá a parte ré fazê-la por escrito, no prazo acima assinalado, em capítulo preliminar, no corpo da contestação, hipótese em que, antes da remessa à conclusão, se deverá intimar a parte contrária para informar se com ela concorda. Ainda na peça defensiva deverá a parte ré informar se pretende a produção de prova oral, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Assim, deverão as partes informar no processo (na contestação, no caso da parte ré em manifestação, no prazo de cinco dias, pela parte autora, caso ainda não o tenha feito) os e-mails e telefones das partes, testemunhas e advogados para que seja remetido o link de acesso à audiência virtual, caso se constate a necessidade de posterior designação de audiência de instrução e julgamento, além das informações obrigatórias nos termos do Comunicado CG 834/2021 (nome completo, vedada abreviatura; número do CPF ou CNPJ, nacionalidade, estado civil, existência de união estável e filiação; profissão, domicílio e residência e endereço eletrônico). Nessa manifestação, a parte autora também deverá justificar a pertinência de eventual pretensão de produção de prova oral, sob pena de indeferimento. Se no termo de ajuizamento (ações iniciadas diretamente pela parte) já constar os dados acima, desnecessária a intimação. As manifestações em tela poderão ser feitas pessoalmente (mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico desta Vara, qual seja: jundiaijec@tjsp.jus.br, para a parte que não contar com advogado ou por peticionamento direto nos autos, para a que esteja representada por N. Causídico. Após, tornem conclusos, para verificação da necessidade da designação de audiência para instrução ou eventual julgamento do feito nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP)

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P. H. Da S. D. x O. J. R. D.

ID: 320809802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001825-19.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. H. DA S. D.

Polo Passivo:

O. J. R. D.

Intimação

Advogados:

KEILA BARROS DE OLIVEIRA XAVIER

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JANAINE MORAES GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001825-19.2024.8.26.0428 (apensado ao processo 1004053-91.2017.8.26.0428) (processo principal 1004053-91.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.S.D. e outro - O.J.R.D. -…

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Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Guilherme Rodrigues Da Silva Santos

ID: 314728074

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019282-16.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

GUILHERME RODRIGUES DA SILVA SANTOS

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNA MAYSA LIMA PIACENTINI

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ISABELA MARIANE LEANDRO LIMA

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FÁBIO RIVELLI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1019282-16.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Concessionária Rota Das Bandeiras S/A x Rafaelo Ricardo Da Silva

ID: 332253357

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027818-16.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A

Polo Passivo:

RAFAELO RICARDO DA SILVA

Entrados

Advogados:

RAFAEL DA SILVA BATISTA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1027818-16.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcelo Cortona Ranieri x Claudemir Sampaio

ID: 320492183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001034-25.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CORTONA RANIERI

Polo Passivo:

CLAUDEMIR SAMPAIO

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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BEATRIZ AGUIAR PITON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001034-25.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1004053-56.2024.8.26.0619) (processo principal 1004053-56.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona…

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Marcelo Cortona Ranieri x Claudemir Sampaio

ID: 328660024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001034-25.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CORTONA RANIERI

Polo Passivo:

CLAUDEMIR SAMPAIO

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ AGUIAR PITON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001034-25.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1004053-56.2024.8.26.0619) (processo principal 1004053-56.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona…

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Banco Bradesco S/A x Fernando Talieri Alves e outros

ID: 330920693

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023841-16.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

FERNANDO TALIERI ALVES FLAVIA REGINA FAGUNDES CAETANO

Distribuídos

Advogados:

MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE FREITAS LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE FREITAS LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1023841-16.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizad…

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Monica Vieira Da Silva Neves x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

ID: 314997734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000801-46.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MONICA VIEIRA DA SILVA NEVES

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000801-46.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1004053-74.2024.8.26.0322) (processo principal 1004053-74.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Monica Vieira da Sil…

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Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Guilherme Rodrigues Da Silva Santos

ID: 307012397

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019282-16.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

GUILHERME RODRIGUES DA SILVA SANTOS

Entrados

Advogados:

GIOVANNA MAYSA LIMA PIACENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA MARIANE LEANDRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RIVELLI

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1019282-16.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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