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"1004053-16.2024.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 1 de 4

Processo nº 1004053-77.2025.4.01.3100

ID: 309717288

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004053-77.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERLIS DOS SANTOS KARIPUNAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO MONTEIRO NEVES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1004053-77.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERLIS DOS SANTOS K…

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Processo nº 1004053-90.2025.4.01.4001

ID: 325766488

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004053-90.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA FRANCISCA LUCIO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

FELIPE SIQUEIRA FERNANDES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Subseção Judiciária de Picos PI PROCESSO: 1004053-90.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J…

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Processo nº 1004053-66.2024.4.01.3600

ID: 339153796

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004053-66.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYANE CARLA SILVA DE ARRUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA ALVES SIQUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ROMARIO DE LIMA SOUSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL EM MATO GROSSO 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 1004053-66.2024.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 9º e 10º do CPC e na Portaria nº 02/2019, dest…

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Valec Engenharia Construcoes E Ferrovias S/A x Denidio Vieira Rodrigues e outros

ID: 326047048

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1001571-33.2024.4.01.3605

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Polo Passivo:

DENIDIO VIEIRA RODRIGUES OGIER DE OLIVEIRA LOBO FILHO TERCEIROS INTERESSADOS

Sentença Tipo A

Advogados:

RENATA REIS DE LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LILIANE MENDES DE MENEZES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001571-33.2024.4.01.3605 CLASSE: DES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001571-33.2024.4.01.3605 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: LILIANE MENDES DE MENEZES - GO22617 POLO PASSIVO: DENIDIO VIEIRA RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATA REIS DE LIMA - GO46032 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Ogier de Oliveira Lobo Filho em face da sentença de Id. 2177853295, pela qual se homologou acordo celebrado entre as partes, determinando, entre outras providências, a transferência dos valores depositados pela parte autora para a conta bancária indicada pelos requeridos, após o trânsito em julgado da ação e nos termos do art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41. A parte embargante sustenta a existência de contradição na sentença, especificamente no tocante ao momento da transferência dos valores depositados pela autora, em razão do que foi expressamente pactuado no item “c” da ata de audiência (Id. 2159082366), segundo o qual o levantamento dos valores depositados pela Requerente está condicionado ao trânsito em julgado dos autos nº 1004053-58.2023.8.11.0021, em trâmite na 1ª Vara Cível de Água Boa/MT. Com razão a parte embargante. Verifica-se, de fato, contradição relevante na sentença ao deixar de constar que a transferência dos valores depositados pela parte autora somente será realizada após o trânsito em julgado do processo judicial acima mencionado, conforme acordado expressamente pelas partes e homologado em juízo. Dessa forma, impõe-se o acolhimento dos embargos para sanar a contradição, nos termos do artigo 1.022, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para esclarecer que a transferência dos valores depositados pela parte autora somente será realizada após o trânsito em julgado da ação nº 1004053-58.2023.8.11.0021, conforme o disposto no item “c” do acordo homologado. Intimem-se. Barra do Garças/MT, data e hora da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA Juíza Federal

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Processo nº 1004053-51.2024.4.01.3702

ID: 315658322

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004053-51.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE FRANCISCO SILVA DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004053-51.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1004053-47.2025.4.01.3304

ID: 322316978

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004053-47.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GLEISA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANDREZZA GOMES DA SILVA ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE GUIMARAES DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1004053-47.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1004053-18.2024.4.01.4101

ID: 305773240

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004053-18.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1004053-18.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BE…

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Processo nº 1004053-86.2025.4.01.3000

ID: 283687093

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004053-86.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VALDECIR ALVES DE MELO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MIRELLA UCHOA PEREIRA DE SOUZA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

RHAIKA SUELLEM DA SILVA DE ALMEIDA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004053-86.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1004053-66.2025.4.01.4300

ID: 295654635

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004053-66.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DINALDINA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HUMBERTO SOUSA HENRIQUE

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Tocantins INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004053-66.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…

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Processo nº 1004053-84.2025.4.01.3906

ID: 322462194

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004053-84.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RAYANE SOARES MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIENNY VALVERDE BARROS ALENCAR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004053-84.2025.4.01.3906 CLASSE: PRO…

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1004053-16.2024.8.26.0309" – Página 1 de 4

Processo nº 1004053-77.2025.4.01.3100

Processo nº 1004053-90.2025.4.01.4001

Processo nº 1004053-66.2024.4.01.3600

Valec Engenharia Construcoes E Ferrovias S/A x Denidio Vieira Rodrigues e outros

Processo nº 1004053-51.2024.4.01.3702

Processo nº 1004053-47.2025.4.01.3304

Processo nº 1004053-18.2024.4.01.4101

Processo nº 1004053-86.2025.4.01.3000

Processo nº 1004053-66.2025.4.01.4300

Processo nº 1004053-84.2025.4.01.3906