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Processo nº 1010257-28.2022.8.26.0477

ID: 295268971
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1010257-28.2022.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Francisco Pereira - - Elisa Alves Pereira - Ciência à parte interessada do ofício juntado, facultada manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDO SARAIVA DE FREITAS (OAB 221978/SP), FERNANDO SARAIVA DE FREITAS (… Ver mais

Jose Luis Parladore x Ana Maria De Freitas Henrique

ID: 332232201
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 09/04/2025 1012294-28.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº or… Ver mais
Processo 1501659-28.2022.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - LOURENÇO ALMEIDA DOS SANTOS - Aud. 02/12/2025 - ADV: BIANCA ANGELICA FIGUEIREDO (OAB 401576/SP), BIANCA ANGELICA FIGUEIREDO (OAB 401576/SP) Ver mais

Processo nº 1010257-49.2024.8.26.0609

ID: 324745817
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010257-49.2024.8.26.0609 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Paulo Roberto Grisolia - Vistos. Fl. 31: Em razão da oposição de embargos à execução nº 1010257-49.2024.8.26.0609, expeça-se certidão de honorários nos autos principais nº 0503274-53.2008.8.26.0609 para o ad… Ver mais

Processo nº 1500980-28.2022.8.26.0477

ID: 301241263
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500980-28.2022.8.26.0477 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - E.S.R. - Vistos. Remetam-se os autos à DEPOL para cumprimento das diligências especificadas. Com o retorno, remetam-se ao Ministério Público. - ADV: ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS (OAB 111596/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0000464-77.2025.8.26.0477 (processo principal 1013555-28.2022.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.S.A. - D.H.S.S. - P.A.S.O. - VISTOS. Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento da r.decisão de fls. 142. Int. - ADV: MATHEUS APARECI… Ver mais

Processo nº 1542690-28.2022.8.26.0477

ID: 306936328
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1542690-28.2022.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Vila Real Engenharia e Construcoes Ltda - Epp - Vistos. Considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, preliminarmente, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - A… Ver mais

Processo nº 1020539-28.2022.8.26.0477

ID: 331734963
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1020539-28.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos - Manifeste-se a parte interessada, sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROB… Ver mais
Intimação
ADV: Izilda Aparecida de Lima (OAB 92639/SP), Claudivan Silveira dos Santos (OAB 405668/SP) Processo 0003106-28.2022.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Isabel Rodrigues Santos - Exectdo: Alessandro Vicente Amorim - Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 dias, sobre o resultado das pe… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1010257-77.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Espec… Ver mais