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Processo 1020470-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Decio Baradeli Junior - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintiv… Ver mais
Processo 1020470-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Decio Baradeli Junior - Vistos. É sabido que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art.5º, LXXIV, da Constitu… Ver mais
Processo 1020470-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Decio Baradeli Junior - Vistos. Decorrido o prazo para o recolhimento do preparo, JULGO DESERTO O RECURSO, arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615 ou botão "Baixar e … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1020470-93.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1020470-93.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Praia Grande; Vara da F… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1020470-87.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais

Processo nº 1020470-61.2025.8.26.0001

ID: 310049217
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020470-61.2025.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.B.A.S. - Trata-se de pedido de Curatela. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: RODRIGO GERARDI GONCALVES (OAB 295592/SP) Ver mais

Processo nº 1020470-02.2024.8.26.0032

ID: 278046202
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Carlos de Morais Filho (OAB 145755/SP), Flavio Reiff Toller (OAB 188968/SP) Processo 1020470-02.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Nada Mais. Ver mais

Processo nº 1020470-50.2023.8.26.0577

ID: 330392412
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020470-50.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1010844-70.2024.8.26.0577) - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - F.D.S. - Mandado de averbação disponível em www.tjsp.jus.br para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: MARIA LUIZA DE MELLO GUIMARÃES (OAB 2206… Ver mais
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