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Maria Claudete De Oliveira x Bnp Paribas S/A

ID: 301005400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022976-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDETE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BNP PARIBAS S/A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB/SP 409.698)

Processo 1022976-08.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Claudete de Oliveira - Bnp Paribas S/A - Diante do Recurso de Apelação apresentado, às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), CRISTINE ANDRA… Ver mais

Processo nº 1508074-90.2023.8.26.0477

ID: 324098965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508074-90.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JURANDIR PINHEIRO DE MELO

Intimação

Advogados:

ANDREIA SOUZA LOPES (OAB/SP 262.196)

Processo 1508074-90.2023.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jurandir Pinheiro de Melo - Ante o exposto, RECONHEÇO A LITISPENDÊNCIA entre o presente feito e o processo nº 1508073-08.2023.8.26.0477 e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, sem reso… Ver mais

Processo nº 0004506-32.2025.8.26.0361

ID: 315338304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004506-32.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H. F. C. DE J. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAIRA FERREIRA CASTRO DE JESUS BORGES (OAB/SP 508.499)

Processo 0004506-32.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1022976-31.2024.8.26.0361) (processo principal 1022976-31.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - H.F.C.J.B. - Fls. 41: Observo que o número das folhas indicadas (fls. 144) não consta neste incidente, assim dou ciência à N.Advoga… Ver mais

Município Da Estância Balneária De Praia Grande x Manoel Soares De Almeida Sobrinho

ID: 300724032

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504969-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

MANOEL SOARES DE ALMEIDA SOBRINHO

Entrados

Advogados:

GABRIELA FARIAS GOTARDI (OAB/SP 160.655)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1504969-08.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº o… Ver mais

Estado De São Paulo x Flordelis Dos Santos

ID: 314658443

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1022976-52.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FLORDELIS DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

LUCAS EDUARDO GAVA (OAB/SP 300.409)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1022976-52.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1022976… Ver mais

A. G. F. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319859483

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501671-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. G. F. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARILIA DONATO (OAB/SP 226.196) CHYARA FLORES BERTI (OAB/SP 212.913) EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB/SP 127.964)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1501671-08.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais

Município Da Estância Balneária De Praia Grande x Manoel Soares De Almeida Sobrinho

ID: 303885228

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504969-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

MANOEL SOARES DE ALMEIDA SOBRINHO

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA FARIAS GOTARDI (OAB/SP 160.655)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1504969-08.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Prai… Ver mais

Cleiton Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 334382365

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019387-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) ROSILAINE RAMALHO (OAB/SP 401.761)

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1019387-08.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº or… Ver mais

Processo nº 1022976-02.2023.8.26.0576

ID: 294187544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1022976-02.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. A. S. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATYANNE BORGES QUIRINO FREITAS FERREIRA (OAB/MT 23.656)

Processo 1022976-02.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.A.S.C. - VISTOS. Ante a certidão retro, dê-se vista ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: TATYANNE BORGES QUIRINO FREITAS FERREIRA (OAB 23656/MT) Ver mais

Processo nº 1022976-82.2024.8.26.0053

ID: 300034970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022976-82.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICK VALLE AREAS (OAB/SP 522.472) LAÍS APARÍCIO BENITE (OAB/PR 66.078)

Processo 1022976-82.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - A.R.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes dos quesitos formulados. à perícia. Int. - ADV: LAÍS APARÍCIO BENITE (OAB 66078/PR), PATRICK VALLE AREAS (OAB 522472/SP) Ver mais

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