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Processo nº 1036350-44.2024.4.01.3304

ID: 316156207

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036350-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA LOPES DIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LORENA SANTANA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DEBORA DE OLIVEIRA DOS REIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1036350-44.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA LOPES … Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1036350-44.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA LOPES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora. Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b). Sem custas nem honorários. Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura. Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias. Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. Feira de Santana, Bahia. Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

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Processo nº 1036350-30.2024.8.26.0001

ID: 277992195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036350-30.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASPECTO SERVIçOS EM INFORMáTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER CUNHA MONACCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Walter Cunha Monacci (OAB 91921/SP) Processo 1036350-30.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Aspecto Serviços Em Informática Ltda - Vistos. Cumpra-se o segundo parágrafo d…

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Processo nº 1036350-30.2024.8.26.0001

ID: 309397852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036350-30.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASPECTO SERVIçOS EM INFORMáTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER CUNHA MONACCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036350-30.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Aspecto Serviços Em Informática Ltda - Vistos. Cumpra-se o segundo parágrafo de fl. 1971. Int. - ADV: W…

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Processo nº 1036350-48.2024.8.26.0577

ID: 294748420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036350-48.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. D. S. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUSA LEONORA DO CARMO DELLÚ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036350-48.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.D.S.R.L. - Manifeste-se a requerente, no prazo de 5 dias, informando se há data marcada para realização da perícia. -…

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Processo nº 1036350-05.2023.8.26.0053

ID: 290795558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036350-05.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GR4 COMéRCIO DE ROUPAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036350-05.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Protesto Indevido de Título - Gr4 Comércio de Roupas Ltda. - Providencie o requerente a distribuição do oficio, comprovando-se com có…

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Processo nº 1036350-46.2019.8.26.0602

ID: 305595878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1036350-46.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA FRANCINE MARTINS ADAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036350-46.2019.8.26.0602 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - André Pereira Dias - REQUERENTE: no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a …

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Processo nº 1036350-32.2021.8.26.0002

ID: 302788155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036350-32.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036350-32.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUD…

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Processo nº 1036350-27.2024.8.26.0002

ID: 328333768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1036350-27.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. C. C. J. V. C. O. M. C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036350-27.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.C. - - J.V.C.O. - - M.C.O. - Manifestem-se as partes em alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias, conforme r. Deci…

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48.418.469 Marilia Taise Teixeira Cotrim x Unimed Nacional - Cooperativa Central

ID: 304087264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036350-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

48.418.469 MARILIA TAISE TEIXEIRA COTRIM

Polo Passivo:

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1036350-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 48.418.469 Marilia Taise Teixeira Cotrim - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Em razão do exposto, JULGO EXT…

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B. N. P. De A. e outros x J. D. P. De A.

ID: 326465629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013018-61.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. N. P. DE A. S. N. P. DE A.

Polo Passivo:

J. D. P. DE A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARVALHO DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAMO DI PETTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013018-61.2017.8.26.0562 (processo principal 1036350-74.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.N.P.A. - - S.N.P.A. - J.D.P.A. - Defiro o prazo suplementar de 15 (quinz…

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