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Processo nº 1036350-32.2021.8.26.0002

ID: 302788155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036350-32.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

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Processo 1036350-32.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUD…

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Processo nº 0014987-06.2021.8.26.0002

ID: 328510772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0014987-06.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

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Processo 0014987-06.2021.8.26.0002 (processo principal 1036350-32.2021.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obri…

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Processo nº 0014987-06.2021.8.26.0002

ID: 300889858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0014987-06.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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Processo 0014987-06.2021.8.26.0002 (processo principal 1036350-32.2021.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obri…

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Processo nº 0014987-06.2021.8.26.0002

ID: 328349359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0014987-06.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

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BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

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Processo 0014987-06.2021.8.26.0002 (processo principal 1036350-32.2021.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obri… Processo 0014987-06.2021.8.26.0002 (processo principal 1036350-32.2021.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Às fls. 483/484, foi deferido o bloqueio dos ativos financeiros do planos de saúde executado para custeio do tratamento de imunoglobulina. À fl. 721, a parte executada juntou link de acesso a áudio e guia de autorização, requerendo o desbloqueio do valores. Sustenta a parte exequente que, após a ligação fornecida no link, a parte executada nunca mais entrou em contato com a paciente, requerendo o levantamento dos valores em seu favor (fls. 745/746). Defende o plano de saúde que segue tentando contato com a exequente por meio dos telefones e e-mail indicados na inicial, sem sucesso, contudo (fl 748). Juntou aos autos fotografias, capturas de tela e e-mails (fls. 750/756). Manifestou-se a parte exequente (fls. 763/766). Às fls. 768/776, reforça a parte executada suas tentativas de contato e, à fl. 780, informa que encaminhou profissional de saúde à residência da parte interessada, recebendo informação de que havia se mudado. Formulou a parte executada seguro garantia judicial (fls. 787/800). É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Comprovou a parte executada todas as tentativas cabíveis de comunicação do cumprimento da medida deferida em sentença à parte exequente, como telefonema, mensagem por whatsapp, e-mails e visita pessoal, sem sucesso, contudo (fls. 745/746, 750/756 e 768/776). Verifica-se, diante do exposto, ao menos por ora, que a medida deferida para tratamento da paciente não pôde ser executada em razão da desídia da exequente, e não do plano de saúde executado. Em razão do exposto, defiro o seguro garantia apresentado às fls. 788/800 e o desbloqueio da verba constrita às fls. 724/735. Providencie a z. Serventia. Vistas à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)

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Processo nº 0001710-49.2023.8.26.0002

ID: 293028812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001710-49.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. L. P. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA

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Processo 0001710-49.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1052937-32.2021.8.26.0002) (processo principal 1052937-32.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.P.C. - Ciência aos interes…

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Processo nº 0007450-85.2023.8.26.0002

ID: 294764274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007450-85.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOAH RICCO CARVALHO

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Processo 0007450-85.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1049057-32.2021.8.26.0002) (processo principal 1049057-32.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paul…

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Processo nº 0006919-42.2023.8.26.0020

ID: 317200841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006919-42.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LAUDICEIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONINA LEITE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006919-42.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1038678-32.2021.8.26.0002) (processo principal 1038678-32.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1036350-30.2024.8.26.0001

ID: 277992195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036350-30.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASPECTO SERVIçOS EM INFORMáTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER CUNHA MONACCI

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ADV: Walter Cunha Monacci (OAB 91921/SP) Processo 1036350-30.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Aspecto Serviços Em Informática Ltda - Vistos. Cumpra-se o segundo parágrafo d…

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Processo nº 1036350-30.2024.8.26.0001

ID: 309397852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036350-30.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASPECTO SERVIçOS EM INFORMáTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER CUNHA MONACCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036350-30.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Aspecto Serviços Em Informática Ltda - Vistos. Cumpra-se o segundo parágrafo de fl. 1971. Int. - ADV: W…

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Processo nº 1036350-48.2024.8.26.0577

ID: 294748420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036350-48.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. D. S. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUSA LEONORA DO CARMO DELLÚ

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Processo 1036350-48.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.D.S.R.L. - Manifeste-se a requerente, no prazo de 5 dias, informando se há data marcada para realização da perícia. -…

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