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Resultados para "1500467-61.2022.8.26.0218" – Página 1 de 19

ADV: Paula Renata Ferreira de Mello (OAB 201979/SP), Lorena Chaves Pereira (OAB 494672/SP) Processo 1500467-61.2022.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguada: ANDREIA TAIS DOS SANTOS ALVES, JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DA SILVA, JOSÉ EDUARDO CHAVES PEREIRA - Fls. 294/295: o réu apresentou… Ver mais

Processo nº 1001208-61.2022.8.26.0218

ID: 293302934
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001208-61.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Noroagro Comercio de Pecas e Servicos Eireli - Me - VISTOS. Defiro o sobrestamento do feito, em face do parcelamento do débito, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses. Caberá ao(à) exequente, independentemente de provocação, in… Ver mais

Processo nº 0002295-67.2024.8.26.0099

ID: 320479414
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002295-67.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1500467-93.2023.8.26.0099) (processo principal 1500467-93.2023.8.26.0099) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Gustavo Pinto de Toledo Medeiros - Vistos. Manifeste-se a Defensoria Pública. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - AD… Ver mais

Processo nº 0002295-67.2024.8.26.0099

ID: 301138487
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002295-67.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1500467-93.2023.8.26.0099) (processo principal 1500467-93.2023.8.26.0099) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Gustavo Pinto de Toledo Medeiros - -Manifeste-se a Defesa do réu Gustavo Pinto, referente ao Laudo do IMESC, juntado nos autos… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500467-46.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procediment… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500467-46.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procediment… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500467-41.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1500467-31.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxico… Ver mais

Processo nº 0002295-67.2024.8.26.0099

ID: 330336290
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002295-67.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1500467-93.2023.8.26.0099) (processo principal 1500467-93.2023.8.26.0099) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Gustavo Pinto de Toledo Medeiros - Vistos. Homologo o laudo de fls. 88/96, para que produza os jurídicos e legais efeitos de d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1500467-42.2024.8.26.0622; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxico… Ver mais
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