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Resultados para "1502042-03.2024.8.26.0229" – Página 1 de 14

Processo 0004155-09.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1502042-37.2023.8.26.0617) (processo principal 1502042-37.2023.8.26.0617) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO PAULO DE OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. Vista às partes para que se manifestem q… Ver mais
Intimação
Processo 0003198-03.2024.8.26.0229 (processo principal 1011050-95.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Genivaldo Bitencourt Nolasco - Vistos. Considerando o pagamento do RPV 0003198-03.2024.8.26.0229/01, no valor de R$ 5.452,33, defiro a expedição de mandado de levantamento e… Ver mais
Processo 0004155-09.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1502042-37.2023.8.26.0617) (processo principal 1502042-37.2023.8.26.0617) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO PAULO DE OLIVEIRA DA SILVA - Considerando a inexistência de impugnação, HOMOL… Ver mais
Processo 1502042-03.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - VALTENCIR FRANCISCO BENEDITO - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram ao… Ver mais

Processo nº 1502042-90.2023.8.26.0567

ID: 323258198
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502042-90.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RAFAEL WILSON PIRES DOS SANTOS - Certidão de honorários disponível nos autos - ADV: MILVA EDILEINE LINS MARTINS (OAB 126736/SP) Ver mais

Processo nº 1502042-90.2023.8.26.0567

ID: 332795703
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502042-90.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RAFAEL WILSON PIRES DOS SANTOS - Certidão de honorários expedida à fl. 349 - ADV: MILVA EDILEINE LINS MARTINS (OAB 126736/SP) Ver mais
Processo 1502042-03.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENO DO NASCIMENTO RIBEIRO - Fls.239/241 - Vista às partes. - ADV: JOSÉ FRANCISCO VENTURA BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21839/SP) Ver mais
Processo 1502042-03.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENO DO NASCIMENTO RIBEIRO - Fls.239/241 - Vista às partes. - ADV: JOSÉ FRANCISCO VENTURA BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21839/SP) Ver mais
Intimação
ADV: Geraldo Luiz Antonio Arantes de Castilho (OAB 415165/SP) Processo 1502042-58.2023.8.26.0028 - Execução Fiscal - Exectdo: Benedito Antonio Arantes Macedo - Fl. 112/125: cumpra-se nos termos da decisão anterior (fls. 110/114). Intime-se. Cumpra-se. Ver mais

Processo nº 1502042-80.2024.8.26.0268

ID: 277679037
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo Henrique Moscan da Silva (OAB 358080/SP) Processo 1502042-80.2024.8.26.0268 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: I. S. D. S. - *Indicação/nomeação nos autos. Manifestar sobre a remissão concedida. Prazo de dez (10) dias. Ver mais
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