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Processo nº 1503382-54.2024.8.26.0302

ID: 326907695
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503382-54.2024.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DEBORA TAVARES RIBEIRO - Vista às partes para manifestarem-se sobre o cálculo de pena de multa de p. 290. - ADV: LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO (OAB 444590/SP) Ver mais

Processo nº 1503382-54.2024.8.26.0302

ID: 276972826
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luiz Gustavo Fracassi Ribeiro (OAB 444590/SP) Processo 1503382-54.2024.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: DEBORA TAVARES RIBEIRO - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento (definitiva) e encaminhe-se, com cópias das principais peças processuais, ao juízo competente para a… Ver mais

Processo nº 1503382-76.2023.8.26.0306

ID: 294008227
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503382-76.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ILDA BERNARDI - Disponibilizado link e instruções para acesso à sala de audiência virtual. - ADV: MICHELE MONIKE COSTA (OAB 314683/SP) Ver mais
Processo 0001688-90.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1003444-54.2024.8.26.0302) (processo principal 1003444-54.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pp Comércio de Alumínio Ltda - Alutemper Comercio de Vidros Ltda - Para emissão do mandado para penh… Ver mais
Processo 0001688-90.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1003444-54.2024.8.26.0302) (processo principal 1003444-54.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pp Comércio de Alumínio Ltda - Alutemper Comercio de Vidros Ltda - Vistos. Homologo o acordo entabul… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1011107-54.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro de Jaú; 2ª Vara Cív… Ver mais
ADV: Bebel Luce Pires da Silva (OAB 128137/SP) Processo 1503382-68.2024.8.26.0071 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: M. B. L. - Vistos. Providencie-se o apensamento desta cautelar ao respectivo inquérito policial (fls. 122), arquivando-se os presentes aut… Ver mais

Processo nº 1503382-06.2017.8.26.0268

ID: 325142195
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503382-06.2017.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Cezar Rodrigues - Lucas da Silva Hengles e outro - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395… Ver mais
Intimação
ADV: José Roberto de Souza Mélo (OAB 202830/SP), Wevestton Lucas Conceição Sampaio (OAB 444334/SP), Aline Roberta de Souza Lima (OAB 480891/SP) Processo 1503382-34.2023.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. J. A. de M. - Para intimação do advogado dativo (vítima) acerca da certi… Ver mais
Intimação
Processo 1503382-83.2025.8.26.0378 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATHAN VINÍCIUS SANTOS CARDOSO - Considerando o cumprimento da medida imposta, DECLARO EXTINTA a punibilidade de NATHAN VINICIUS SANTOS CARDOSO, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei n.… Ver mais
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