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Processo nº 1503382-06.2017.8.26.0268

ID: 325142195
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503382-06.2017.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Cezar Rodrigues - Lucas da Silva Hengles e outro - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395… Ver mais

Processo nº 1508329-06.2017.8.26.0268

ID: 304148057
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508329-06.2017.8.26.0268 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Anibal Paulino Neto - Intimação da Fazenda Municipal para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ESTELA REGINA MAZZUCO (OAB 210897/SP) Ver mais
Processo 1000340-06.2017.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecido da Costa - - Eni Teixeira de Almeida Costa - Espólio de José Macedo - - Espólio de Maria Mendes Macedo e outros - Diga a parte requerente. - ADV: TEODORO GUILHERME GRUENWALDT DA CUNHA (OAB 146245/SP), ANA LUCIA… Ver mais
Processo 0001931-78.2021.8.26.0268 (processo principal 1000146-06.2017.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Tadeu Ferreira - Maria Marques - Dov Indústria de Óleos Vegetais Ltda - Cobre-se informações acerca do andamento… Ver mais

Processo nº 1503382-76.2023.8.26.0306

ID: 294008227
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503382-76.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ILDA BERNARDI - Disponibilizado link e instruções para acesso à sala de audiência virtual. - ADV: MICHELE MONIKE COSTA (OAB 314683/SP) Ver mais

Processo nº 1503382-54.2024.8.26.0302

ID: 326907695
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503382-54.2024.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DEBORA TAVARES RIBEIRO - Vista às partes para manifestarem-se sobre o cálculo de pena de multa de p. 290. - ADV: LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO (OAB 444590/SP) Ver mais
ADV: Bebel Luce Pires da Silva (OAB 128137/SP) Processo 1503382-68.2024.8.26.0071 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: M. B. L. - Vistos. Providencie-se o apensamento desta cautelar ao respectivo inquérito policial (fls. 122), arquivando-se os presentes aut… Ver mais
Intimação
ADV: José Roberto de Souza Mélo (OAB 202830/SP), Wevestton Lucas Conceição Sampaio (OAB 444334/SP), Aline Roberta de Souza Lima (OAB 480891/SP) Processo 1503382-34.2023.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. J. A. de M. - Para intimação do advogado dativo (vítima) acerca da certi… Ver mais
Intimação
Processo 1503382-83.2025.8.26.0378 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATHAN VINÍCIUS SANTOS CARDOSO - Considerando o cumprimento da medida imposta, DECLARO EXTINTA a punibilidade de NATHAN VINICIUS SANTOS CARDOSO, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei n.… Ver mais

Processo nº 1503382-75.2020.8.26.0405

ID: 279791997
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Laiz Perez Iori (OAB 279131/SP), Igor Tressoldi Weis (OAB 411656/SP) Processo 1503382-75.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Espólio De: Jose Martins - Vistos. Diante da certidão retro,requeira o vencedor o que entender de direito,devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprime… Ver mais
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