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Resultados para "1503767-48.2023.8.26.0007" – Página 1 de 19

Processo 1503767-48.2023.8.26.0007 - Inquérito Policial - Ameaça - ROMILSON DOS SANTOS MARTINS - KAYO KAMURA RAMOS - 1. Anote-se no SAJ o nome do advogado constituído a fls. 78. 2. Tratando-se de procedimento instaurado para apuração de infração penal cuja pena máxima não ultrapassa o limite esti… Ver mais
Processo 1503767-48.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ROMILSON DOS SANTOS MARTINS - KAYO KAMURA RAMOS - Cumpra-se o despacho de fls. 90/91. Tendo em vista a proximidade da audiência de instrução e julgamento, os mandados deverão ser cumpridos com urgência, e, se ne… Ver mais
Processo 1503767-48.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ROMILSON DOS SANTOS MARTINS - KAYO KAMURA RAMOS - Fls. 99/100: anotem-se no SAJ os nomes dos advogados constituídos. Considerando o alegado, a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 29 de julho… Ver mais
Processo 1503767-48.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ROMILSON DOS SANTOS MARTINS - KAYO KAMURA RAMOS - 1. Providencie a Serventia o envio do link de acesso à audiência virtual para os e-mails e telefones informados às fls. 103, 116 e 117/118. 2. Fls. 119/132: dê-s… Ver mais
Processo 1503767-48.2023.8.26.0007 - Inquérito Policial - Ameaça - ROMILSON DOS SANTOS MARTINS - KAYO KAMURA RAMOS - 1. Designo audiência de instrução e julgamento, na modalidade virtual, para o dia 29 de julho de 2025, às 16:30 horas, nos termos do artigo 78 da Lei nº 9.099/95. 2. Retifique-se a… Ver mais
Processo 1503767-48.2023.8.26.0007 - Inquérito Policial - Ameaça - ROMILSON DOS SANTOS MARTINS - KAYO KAMURA RAMOS - 1. Designo audiência de instrução e julgamento, na modalidade virtual, para o dia 29 de julho de 2025, às 16:30 horas, nos termos do artigo 78 da Lei nº 9.099/95. 2. Retifique-se a… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1503767-49.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1503767-11.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503767-11.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Jandira; SEF… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1503767-27.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Catanduva; 2ª Vara C… Ver mais
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