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Resultados para "1504191-09.2023.8.26.0228" – Página 1 de 10

Processo 1504191-09.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1505198-38.2023.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.P.S. - G.C.F.V. - Certifico e dou fé que expedi os documentos que seguem. - ADV: DAYANE SOARES (OAB 347294/S… Ver mais

Processo nº 0001230-84.2025.8.26.0266

ID: 333877287
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001230-84.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1504191-55.2024.8.26.0266) (processo principal 1504191-55.2024.8.26.0266) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO SILVA BATISTA - Vistos. Fls. 47/51. VISTA ao Ministério Público para manifestação. - ADV: … Ver mais

Processo nº 0001230-84.2025.8.26.0266

ID: 332894143
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001230-84.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1504191-55.2024.8.26.0266) (processo principal 1504191-55.2024.8.26.0266) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO SILVA BATISTA - Vistos. Fls. 30/31. OFICIE-SE ao IML Praia Grande solicitando envio do lau… Ver mais
Intimação
Processo 0015277-32.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1530963-09.2023.8.26.0228) (processo principal 1530963-09.2023.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Angela Aparecida dos Santos - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Públic… Ver mais
Intimação
Processo 0015277-32.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1530963-09.2023.8.26.0228) (processo principal 1530963-09.2023.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Angela Aparecida dos Santos - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tri… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1504191-44.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1504191-46.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1504191-91.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
Processo 0008024-40.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1521748-09.2023.8.26.0228) (processo principal 1521748-09.2023.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.F.S. - Vistos. Primeiramente corrijo erro material da decisão de folha 26, no que o MP manifestou… Ver mais
Intimação
Processo 0015277-32.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1530963-09.2023.8.26.0228) (processo principal 1530963-09.2023.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Angela Aparecida dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de restituição … Ver mais
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