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Processo nº 1504191-09.2023.8.26.0228

ID: 301847463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504191-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

DAYANE SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504191-09.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1505198-38.2023.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.P.S. - G.…

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Processo nº 0001230-84.2025.8.26.0266

ID: 332894143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001230-84.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO SILVA BATISTA

Intimação

Advogados:

MARIA ESTELA GUARALDO MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001230-84.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1504191-55.2024.8.26.0266) (processo principal 1504191-55.2024.8.26.0266) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins …

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Processo nº 0015277-32.2025.8.26.0050

ID: 307159141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0015277-32.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA CAMPOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015277-32.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1530963-09.2023.8.26.0228) (processo principal 1530963-09.2023.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identific…

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Processo nº 0015277-32.2025.8.26.0050

ID: 327115915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0015277-32.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA CAMPOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015277-32.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1530963-09.2023.8.26.0228) (processo principal 1530963-09.2023.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identific…

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Leandro Lima Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308255926

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504191-44.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO LIMA NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1504191-44.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Willian Mendes Medeiros

ID: 308290815

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504191-46.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WILLIAN MENDES MEDEIROS

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1504191-46.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Caetano Scanavino e outros

ID: 291428780

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504191-91.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CAETANO SCANAVINO ESPOLIO DE ANTONIO GERMANO RODRIGUES

Entrados

Advogados:

IVY DE ASSIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1504191-91.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0008024-40.2025.8.26.0002

ID: 308897143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0008024-40.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. A. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALÉCIO MAIA ARAÚJO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008024-40.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1521748-09.2023.8.26.0228) (processo principal 1521748-09.2023.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente de Violência Doméstica - L…

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Processo nº 0015277-32.2025.8.26.0050

ID: 308927241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0015277-32.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA CAMPOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015277-32.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1530963-09.2023.8.26.0228) (processo principal 1530963-09.2023.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identific…

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Rafael Henrique Brasil Laurenciano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280570345

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1534358-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE BRASIL LAURENCIANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GIOVANNA BLANCO MAGDALENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1534358-09.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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