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Resultados para "1504396-04.2024.8.26.0228" – Página 1 de 9

Intimação
Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Fls. 200: Defiro a intimação do acusado para justificar o descumprimento das condições impostas no tocante à monitoração eletrônica, sob pena de revogação do benefício. Expeça-se o necessário. - ADV: ROSEMEIR… Ver mais
Intimação
Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Excepcionalmente, diante da manifestação da vítima de que permanece em situação de risco (fls. 175), mantenho as medidas protetivas deferidas por mais seis meses. Isso porque é inviável a pendência indefinida… Ver mais
Intimação
Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Fls. 182/184: Trata-se de pedido de revogação da medida de monitoração eletrônica imposta ao requerido. O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido (fls. 188). É o relatório. DECIDO. Com efeit… Ver mais
Intimação
ADV: Rosemeire Augusta Miraldo (OAB 470685/SP) Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: F. R. M. - Fls. 164: Intime-se a vítima, a fim de que informe se persiste a necessidade das medidas protetivas. Consigne-se no mandado que o(a) Sr.(a) Oficial deverá indagar … Ver mais

Processo nº 1504396-44.2024.8.26.0441

ID: 300586739
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504396-44.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manoel Alves de Souza - Vistos. Petição retro: esclareça a Fazenda. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MILANEZ DE SOUZA (OAB 448189/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1531556-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1507403-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1529034-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Processo nº 0000194-54.2025.8.26.0024

ID: 302686229
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000194-54.2025.8.26.0024 (processo principal 1504396-68.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rafael Boreli Advogados Associados - Vistos. Diante do noticiado às fls. 37/39, suspendo o cumprimento de sentença, com esteio no art. 313, VI, do Código de Pr… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1500225-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais
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