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Processo nº 1505131-03.2025.8.26.0228

ID: 321128929
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505131-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RAFAEL IRINEU DE JESUS - Intime-se a defesa constituída para apresentação de memoriais, no prazo legal. - ADV: LEONARDO LUIZ FIORINI (OAB 353654/SP) Ver mais

Processo nº 1505131-43.2024.8.26.0032

ID: 298370259
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505131-43.2024.8.26.0032 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - CARLOS HENRIQUE DE PAULA - Intime-se a Defesa a apresentar, mensalmente, comprovante de pagamento referente ao ressarcimento do dano à vítima, juntando-o aos autos, sob pena de revogação do benefício. - ADV: MAYARA DE… Ver mais

Processo nº 1505131-66.2023.8.26.0068

ID: 305874996
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505131-66.2023.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - FERNANDO TORRES DA SILVA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar o réu FERNANDO TORRES DA SILVA como incurso no artigo 21, caput, do Decreto-lei n. 3.688/41, ao cumprimento de 3 (três)… Ver mais
ADV: Marcelo Adriano Quirino (OAB 409901/SP) Processo 1505131-57.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: JÉNNIFER DA SILVA ALVES, RENANDERSON DE SOUZA - expeça-se mandado URGENTE para intimar a sentenciada para dar início ao pagamento da quantia de R$ 1412,00 (um mil, quatrocen… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1506683-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500475-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1506877-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1512115-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1507071-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1503967-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
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