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Processo nº 1505384-93.2022.8.26.0228

ID: 307609677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1505384-93.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. B.

Intimação

Advogados:

PAMELA NOGUEIRA DE SOUZA SILVA (OAB/SP 464.531)

Processo 1505384-93.2022.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.A.B. - VISTOS. Trata-se de ação cautelar para concessão de medidas protetivas de urgência, as quais foram requeridas por T. A. DOS S. D. contra J. A. B., e deferidas nos termos da decisã… Ver mais

Processo nº 1500650-20.2021.8.26.0007

ID: 315296360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500650-20.2021.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IBSON MATIAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

JANDIR FILADELFO DOS SANTOS (OAB/SP 134.780)

Processo 1500650-20.2021.8.26.0007 (apensado ao processo 1505384-79.2021.8.26.0050) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação culposa - Ibson Matias Da Silva - Verifico que os autos foram apensados ao Processo 1505384-79.2021.8.26.0050. Assim, dê-se vista conjunta para manifestação do Minist… Ver mais

Gabriel Henrique Sousa Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296784088

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523426-93.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARDSON COSTA SANTOS (OAB/SP 410.898)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1523426-93.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulh… Ver mais

Município De São Carlos x Empreendimento Imobiliario Adn 108 Spe Ltda

ID: 294563617

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505384-44.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ADN 108 SPE LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1505384-44.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Município De Avaré x Fabio Aparecido Laborão e outros

ID: 294188541

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505384-05.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

FABIO APARECIDO LABORãO PAULA ARANTES LABORAO

Entrados

Advogados:

EDSON DIAS LOPES (OAB/SP 113.218)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1505384-05.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Gabriel Henrique Sousa Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300512976

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523426-93.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARDSON COSTA SANTOS (OAB/SP 410.898)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1523426-93.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro Regional … Ver mais

Processo nº 0016684-73.2025.8.26.0050

ID: 323302530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0016684-73.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GONÇALVES LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 298.404)

Processo 0016684-73.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1513726-93.2022.8.26.0228) (processo principal 1513726-93.2022.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Furto Qualificado - GUSTAVO GONÇALVES LOPES - Não recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo acusado Gustavo Gonçalves Lopes. Co… Ver mais

Processo nº 1505384-48.2024.8.26.0576

ID: 307777814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1505384-48.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. S. F.

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB/SP 234.059)

Processo 1505384-48.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.S.F. - Ciência aos advogados indicados sobre sua habilitação. - ADV: SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP) Ver mais

Processo nº 1513823-93.2022.8.26.0228

ID: 302311278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1513823-93.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELIO MACEDO MATOS

Intimação

Advogados:

TELMA CRISTINA VELHO RIBEIRO MOREIRA (OAB/SP 110.510)

Processo 1513823-93.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - HELIO MACEDO MATOS - Vistos. Quota retro: Ciente. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: TELMA CRISTINA VELHO RIBEIRO MOREIRA (OAB 110510/SP) Ver mais

Processo nº 1502183-93.2022.8.26.0228

ID: 280740654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502183-93.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. F. O.

Intimação

Advogados:

JOSÉ RENATO DA SILVA (OAB/SP 181.861)

ADV: José Renato da Silva (OAB 181861/SP) Processo 1502183-93.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. M. F. O. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão e demais determinações constantes nas NormasJudiciais daCorregedoria Geral da Justiça. Ver mais

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