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Processo nº 1505567-09.2022.8.26.0602

ID: 332447941
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1505567-09.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cesse… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1505567-15.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1505567-59.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro Central Criminal … Ver mais
Processo 1505567-97.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.S.O. - Fls. 88 e 90. Manifeste-se a defesa, no prazo legal, sob pena de preclusão da prova pretendida. Int. - ADV: WELLINGTON CARVALHO DA SILVA (OAB 449999/SP) Ver mais
Processo 1505567-97.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.S.O. - Considerando-se que a proximidade da audiência impossível a expedição e cumprimento de mandado de intimação. Anoto, outrossim, que será tentado contato com a vítima quando do encaminhamento do link. Assim, ag… Ver mais
Intimação
Processo 1505567-59.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO BATISTA DE JESUS LOPES - Ciente da restituição dos autos ao E. Tribunal de Justiça. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. - ADV: CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB … Ver mais

Processo nº 1505567-03.2024.8.26.0161

ID: 328172674
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505567-03.2024.8.26.0161 - Inquérito Policial - Receptação - VALDINEI ALVES MARTINS - Vistos. Fls. 110: Ciente. Aguarde-se o adimplemento das demais parcelas. Em caso de atraso na comprovação do adimplemento das avenças, intime-se o Patrono para que comprove o adimplemento no prazo de 10 … Ver mais
Processo 1505567-97.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.S.O. - Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver Willian Silva de Oliveira, qualificado nos autos, da acusação de ter cometido o delito descrito no art. 129, §9º do Código… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 3009839-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Alimento… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1003107-09.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Sorocaba; Vara da Infânci… Ver mais
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