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Município De Avaré x Luiz Napolitano

ID: 294562143

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505967-87.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

LUIZ NAPOLITANO

Entrados

Advogados:

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB/SP 170.021)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1505967-87.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Município De São Carlos x Marcos Roberto Schiabel

ID: 291411735

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505967-29.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO SCHIABEL

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1505967-29.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1505967-27.2025.8.26.0405

ID: 307078837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1505967-27.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. P.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB/SP 100.701)

Processo 1505967-27.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1035236-08.2024.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Família - G.S.P. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Diante dos fatos narrados na inicial acerca de suposta violência física praticada pelo réu contra os menores, consubstanciada… Ver mais

J. P. x M. A. D. G.

ID: 307792577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505967-89.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

M. A. D. G.

Intimação

Advogados:

MARIA GABRIELA FREZZARIN DIAS (OAB/SP 378.840) MARIA CRISTINA BRANCAGLION MUFFATO (OAB/SP 318.012) JUDAS TADEU MUFFATO (OAB/SP 58.498)

Processo 1505967-89.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - M.A.G. - "Autos com vista para apresentação de memoriais, no prazo legal.. - ADV: MARIA GABRIELA FREZZARIN DIAS (OAB 378840/SP), MARIA CRISTINA BRANCAGLION MUFFATO (OAB 318012/SP), JUDAS TADEU MUFFATO (OAB 58… Ver mais

J. P. x M. A. D. G.

ID: 309947256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505967-89.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

M. A. D. G.

Intimação

Advogados:

MARIA GABRIELA FREZZARIN DIAS (OAB/SP 378.840) MARIA CRISTINA BRANCAGLION MUFFATO (OAB/SP 318.012) JUDAS TADEU MUFFATO (OAB/SP 58.498)

Processo 1505967-89.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - M.A.G. - Autos com vista para a apresentação das alegações finais, no prazo legal. - ADV: JUDAS TADEU MUFFATO (OAB 58498/SP), MARIA CRISTINA BRANCAGLION MUFFATO (OAB 318012/SP), MARIA GABRIELA FREZZARIN DIAS… Ver mais

Processo nº 1505967-13.2021.8.26.0358

ID: 290690252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505967-13.2021.8.26.0358

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. N. DE C.

Intimação

Advogados:

CÍNTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUES (OAB/SP 489.878) ANDRÉ ALBERTO NARDINI E SILVA (OAB/SP 294.335)

Processo 1505967-13.2021.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.N.C. - Pelo presente, venho prestar a Vossa Excelência as informações que me foram solicitadas na ação de Habeas Corpus supracitada. - ADV: CÍNTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUES (OAB 489878/SP), ANDRÉ ALB… Ver mais

Processo nº 1505967-73.2022.8.26.0068

ID: 324250497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505967-73.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VS IND. COM. DIST. IMP. E EXPORTACAO DE MAQUINAS - EIRELI

Intimação

Advogados:

WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB/SP 213.821)

Processo 1505967-73.2022.8.26.0068 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - VS Ind. Com. Dist. Imp. e Exportacao de Maquinas - Eireli - Vistos. Expeça-se mandado para penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito fiscal objeto da presente execução. Intime-se. - ADV: WES… Ver mais

Processo nº 1505967-84.2023.8.26.0150

ID: 260387488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505967-84.2023.8.26.0150

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. S. D. J.

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA ALMEIDA MIRANDA COIMBRA CAMPOS (OAB/SP 404.697)

ADV: Ana Carolina Almeida Miranda Coimbra Campos (OAB 404697/SP) Processo 1505967-84.2023.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: K. S. D. J. - Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente pelo sentenciado KLEISSON SOARES DE JESUS. Considerando que o apelante deseja arrazoar… Ver mais

K. S. De J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306862766

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505967-84.2023.8.26.0150

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

K. S. DE J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA ALMEIDA MIRANDA COIMBRA CAMPOS (OAB/SP 404.697)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505967-84.2023.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cosmópolis - Apelante: K. S. de J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais

J. P. x M. A. D. G.

ID: 328302786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505967-89.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

M. A. D. G.

Intimação

Advogados:

MARIA GABRIELA FREZZARIN DIAS (OAB/SP 378.840) MARIA CRISTINA BRANCAGLION MUFFATO (OAB/SP 318.012) JUDAS TADEU MUFFATO (OAB/SP 58.498)

Processo 1505967-89.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - M.A.G. - "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar o réu M.A.G., à pena de 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, no regime inicial aberto, como incurso no artigo 147, caput, c.c. art. 61… Ver mais

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