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Processo nº 1507051-17.2022.8.26.0228

ID: 290982989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507051-17.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO DA SILVA GOMES

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 99.999)

Processo 1507051-17.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIEGO DA SILVA GOMES - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1507051-17.2022.8.26.0228 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado (COVID-19) Autor:Justiça Pública Réu:DIEGO D… Ver mais

Narcelio Amorim Do Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280535698

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507827-17.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NARCELIO AMORIM DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCO FÁBIO FAGUNDES BORLIDO FILHO (OAB/SP 330.499) MARCELO SANNINI BORLIDO (OAB/SP 368.485)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1507827-17.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro Cen… Ver mais

Processo nº 1507051-94.2022.8.26.0073

ID: 302533115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1507051-94.2022.8.26.0073

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA FERRAZ (OAB/SP 150.215)

Processo 1507051-94.2022.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS - Fica a procuradora devidamente intimada a apresentar alegações finais por memoriais no prazo de 5 dias. - ADV: MARIA CLAUDIA FERRAZ (OAB 150215/SP) Ver mais

Processo nº 1520922-17.2022.8.26.0228

ID: 260178164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1520922-17.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. C. L.

Intimação

Advogados:

MARCELO DA CAMARA LOPES (OAB/SP 276.580) LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB/SP 206.970)

ADV: Leandro Diniz Souto Souza (OAB 206970/SP), Marcelo da Camara Lopes (OAB 276580/SP) Processo 1520922-17.2022.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: L. F. C. L. - VISTOS. Abra vista ao Ministério Público. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1507051-45.2024.8.26.0002

ID: 308017686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1507051-45.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO LUIZ

Intimação

Advogados:

VIVIANE ALVES GOMES (OAB/SP 483.597)

Processo 1507051-45.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Violação de domicílio - RENATO LUIZ - Vistos. Tendo em vista que decorrido o prazo do "parquet" sem manifestação, conforme certificado pela serventia, tornem ao Ministério Público para apresentação de memoriais, conforme d… Ver mais

Processo nº 1507051-45.2024.8.26.0002

ID: 308056281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1507051-45.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO LUIZ

Intimação

Advogados:

VIVIANE ALVES GOMES (OAB/SP 483.597)

Processo 1507051-45.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Violação de domicílio - RENATO LUIZ - Vistos. Tendo em vista que decorrido o prazo do "parquet" sem manifestação, conforme certificado pela serventia, tornem ao Ministério Público para apresentação de memoriais, conforme d… Ver mais

Processo nº 1519661-17.2022.8.26.0228

ID: 315577028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1519661-17.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEILANY DA SILVA PEREIRA

Intimação

Advogados:

MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB/SP 223.148) MAYRA ALVES OLIVEIRA (OAB/SP 481.027) LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB/SP 242.364)

Processo 1519661-17.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - LEILANY DA SILVA PEREIRA - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - Vistos. Quota retro: Ciente. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: MAYRA ALVES OLIVEIRA (OAB 481027/SP), LEONARDO FERREIR… Ver mais

Processo nº 1502783-17.2022.8.26.0228

ID: 305811730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502783-17.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. D.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO BATISTA DA FREIRIA (OAB/SP 409.695)

Processo 1502783-17.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.S.D. - Intime-se o(a) acusado(a) a comprovar o adimplemento dos termos do acordo de não persecução penal no prazo de 30 dias, sob pena de rescisão do acordo e prosseguimento do processo criminal em seus ulter… Ver mais

Processo nº 1520922-17.2022.8.26.0228

ID: 309836969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1520922-17.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. C. L.

Intimação

Advogados:

MARCELO DA CAMARA LOPES (OAB/SP 276.580) LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB/SP 206.970)

Processo 1520922-17.2022.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - L.F.C.L. - F.C.B. - VISTOS. Desentranhe-se a manifestação retro, em seguida, dê-se vista ao órgão do Ministério Público, visto que esta se refere a aditamento à denúncia (Autos nº 15014… Ver mais

Processo nº 1504529-17.2022.8.26.0228

ID: 291633593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504529-17.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE NUNES DA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES (OAB/SP 352.749)

Processo 1504529-17.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALINE NUNES DA SILVA - Vistos. Intime-se a ré Aline Nunes da Silva para que constitua novo defensor, no prazo de 10 dias, consignando-se que, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a defesa d… Ver mais

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