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Processo nº 5000848-53.2024.4.04.7002

ID: 295763802

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000848-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRA MARGARITA GAUTO FLORENTIN

Ato ordinatório

Advogados:

JOSSIMAR IORIS (OAB/PR 21.822)

AÇÃO PENAL Nº 5000848-53.2024.4.04.7002/PR RELATOR : EDILBERTO BARBOSA CLEMENTINO RÉU : SANDRA MARGARITA GAUTO FLORENTIN ADVOGADO(A) : JOSSIMAR IORIS (OAB PR021822) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 10/06/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS Ver mais

Alexandre Lucas Scarpari x União - Fazenda Nacional

ID: 307684819

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012391-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LUCAS SCARPARI

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RONALDO DO NASCIMENTO (OAB/PR 101.593)

Processo 5012391-53.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 24/06/2025. Ver mais

Gerson Antonio Do Nascimento x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

ID: 259495432

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014428-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GERSON ANTONIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Outros

Advogados:

ANTONIO MARTINS GONSALVES (OAB/MA 11.007)

Processo 5014428-53.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 22/04/2025. Ver mais

Processo nº 5017047-53.2024.4.04.7002

ID: 293945897

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017047-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO DA SILVA BIBIANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BOGO ADVOCACIA E CONSULTORIA (OAB/PR 2.969) ISRAEL BOGO (OAB/PR 40.917)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017047-53.2024.4.04.7002/PR AUTOR : MARIA CONCEICAO DA SILVA BIBIANO ADVOGADO(A) : ISRAEL BOGO SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5025583-53.2024.4.04.7002

ID: 308406666

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025583-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVA ALVES MACEDO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB/PR 85.225) MARINA VIANA GARCIA (OAB/PR 108.852)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025583-53.2024.4.04.7002/PR AUTOR : EVA ALVES MACEDO FERREIRA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) ADVOGADO(A) : MARINA VIANA GARCIA (OAB PR108852) SENTENÇA 2. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Ver mais

Processo nº 5024322-53.2024.4.04.7002

ID: 308804788

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5024322-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CIDINEI PAULO SCOPEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS TACIANO KLEIN (OAB/SC 20.935)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5024322-53.2024.4.04.7002/PR REQUERENTE : CIDINEI PAULO SCOPEL ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c artigo 925 do Cód… Ver mais

Processo nº 5025098-53.2024.4.04.7002

ID: 324035418

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025098-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RHYAN MATHEUS PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS ALBERTO CAVALCANTE MOREIRA (OAB/PR 51.894) FERREIRA & MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/PR 7.416) SILVIA HELOISA FERREIRA MOREIRA (OAB/PR 51.556)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025098-53.2024.4.04.7002/PR AUTOR : RHYAN MATHEUS PEREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CAVALCANTE MOREIRA ADVOGADO(A) : SILVIA HELOISA FERREIRA MOREIRA SENTENÇA 2. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENT… Ver mais

Processo nº 5012973-53.2024.4.04.7002

ID: 322746294

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012973-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KARLA ROBERTA ROLAN BIAVATTI ABDALLA SANTIAGO ROBERTO BIAVATTI ABDALLA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SANDRA ALVES GOGEMSKI (OAB/PR 69.765)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012973-53.2024.4.04.7002/PR REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : KARLA ROBERTA ROLAN BIAVATTI ABDALLA (Pais) ADVOGADO(A) : SANDRA ALVES GOGEMSKI (OAB PR069765) AUTOR : SANTIAGO ROBERTO BIAVATTI ABDALLA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : SANDRA A… Ver mais

Processo nº 5007541-53.2024.4.04.7002

ID: 297967690

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5007541-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTOR ANDRES INSFRAN VAZQUEZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIERRY DINCA (OAB/PR 87.734)

AÇÃO PENAL Nº 5007541-53.2024.4.04.7002/PR RÉU : NESTOR ANDRES INSFRAN VAZQUEZ ADVOGADO(A) : THIERRY DINCA (OAB PR087734) DESPACHO/DECISÃO I. Venham conclusos para sentença. Ver mais

Processo nº 5009578-53.2024.4.04.7002

ID: 333182946

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009578-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA MOMBELLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS ANDRE ALVES DE MELLO (OAB/PR 80.094) KARINE FERREIRA (OAB/PR 62.804)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009578-53.2024.4.04.7002/PR EXEQUENTE : HELENA MARIA MOMBELLI ADVOGADO(A) : LUCAS ANDRE ALVES DE MELLO (OAB PR080094) ADVOGADO(A) : KARINE FERREIRA (OAB PR062804) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos ter… Ver mais

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