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Resultados para "5004382-03.2023.4.04.7208" – Página 1 de 43

Processo 5016022-03.2023.4.04.7208 distribuido para SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) - 11ª Turma na data de 19/05/2025. Ver mais

Processo nº 5014373-03.2023.4.04.7208

ID: 299965547
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014373-03.2023.4.04.7208/SC AUTOR : PEDRO PAULO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GRAZIELE ARIANE DOS PASSOS MASSOQUETTI FOLSTER (OAB SC042259) SENTENÇA Ante o exposto,  JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, extinguindo o feito com resolução de m… Ver mais

Processo nº 5002151-03.2023.4.04.7208

ID: 310718957
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002151-03.2023.4.04.7208/SC AUTOR : MACIEL RAIMUNDO ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO PAULO (OAB SC035862) ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes do retorno dos autos da instância superior, e/ou do trânsito em julgado da sentença retro, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram … Ver mais

Processo nº 5002539-03.2023.4.04.7208

ID: 283151147
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002539-03.2023.4.04.7208/SC AUTOR : YVONNE LUCIA CARDOSO GAVIAO ADVOGADO(A) : RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos no Reabro o prazo para recurso, nos termos do artigo 1.026 do CPC (Os embargos de declaração… Ver mais

Processo nº 5018835-03.2023.4.04.7208

ID: 332296643
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018835-03.2023.4.04.7208/SC EXEQUENTE : JOACIR OTAVIO EVARISTO ADVOGADO(A) : JADNA MATIAS DA SILVA (OAB SC026146) SENTENÇA Ante o exposto, extingo a execução, com fundamento no artigo 924, II, c/c o artigo 925, ambos do CPC, nos termos da fundam… Ver mais

Processo nº 5002539-03.2023.4.04.7208

ID: 299432050
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002539-03.2023.4.04.7208/SC AUTOR : YVONNE LUCIA CARDOSO GAVIAO ADVOGADO(A) : RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos no e condeno a parte embargante ao pagamento de multa no valor de 1% sobre o valor atualiza… Ver mais

Processo nº 5015537-03.2023.4.04.7208

ID: 324397103
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015537-03.2023.4.04.7208/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1234/2017 da 2ª Vara Federal de Itajaí, a Secretaria intima a parte autora para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (qu… Ver mais
Processo 5004382-96.2025.4.04.7122 distribuido para 1ª Vara Federal de Gravataí na data de 02/07/2025. Ver mais
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