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Sm Laminados De Madeiras Ltda x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

ID: 274821452

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016022-03.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SM LAMINADOS DE MADEIRAS LTDA

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Outros

Advogados:

PAULO ROBERTO FERREIRA SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5016022-03.2023.4.04.7208 distribuido para SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) - 11ª Turma na data de 19/05/2025.

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Ministério Público Federal x Eliete De Oliveira Martins Magalhaes

ID: 336396127

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5016022-68.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ELIETE DE OLIVEIRA MARTINS MAGALHAES

Outros

Processo 5016022-68.2025.4.04.7002 distribuido para CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU na data de 25/07/2025.

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Luciane Oliveira Fernandes e outros x Juliana Brina Bergmann

ID: 321460833

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016022-71.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE OLIVEIRA FERNANDES SAVIO LEONARDO DA SILVA

Polo Passivo:

JULIANA BRINA BERGMANN

Outros

Advogados:

SABRINA PINTO DAJORI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016022-71.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma na data de 08/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Maycon De Oliveira Sousa

ID: 336347098

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5016022-93.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MAYCON DE OLIVEIRA SOUSA

Outros

Processo 5016022-93.2025.8.24.0045 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça na data de 25/07/2025.

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Adair Jose Knopp Soares e outros x Edson Da Silva

ID: 276896748

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016022-10.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADAIR JOSE KNOPP SOARES AGOSTINHO KNOPP SOARES ALEDIR KNOPP SOARES CLAUDIO MORAES DALVINO TENFEN DINEI ROBERTO TENFEN EDENILSON CARDOZO EDESIO DA COSTA LAURI LUIZ CORREA MARIONEI BONIN VALDIR CESAR DE AMORIM JUNIOR VALMIR DOS SANTOS VILSON CORREA

Polo Passivo:

EDSON DA SILVA

Outros

Advogados:

ANDRESA LASSOLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016022-10.2025.8.24.0008 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 21/05/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Hemilson Dornelles Vieira

ID: 274820871

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016022-02.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

HEMILSON DORNELLES VIEIRA

Outros

Advogados:

SERGIO ISRAEL DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5016022-02.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 19/05/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Kauan Junior De Oliveira Melo

ID: 281326422

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5016022-77.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

KAUAN JUNIOR DE OLIVEIRA MELO

Outros

Processo 5016022-77.2025.8.24.0018 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó na data de 26/05/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Torten E Mil'S Eventos Ltda

ID: 328666048

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5016022-65.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

TORTEN E MIL'S EVENTOS LTDA

Outros

Processo 5016022-65.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5014373-03.2023.4.04.7208

ID: 299965547

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014373-03.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GRAZIELE ARIANE DOS PASSOS MASSOQUETTI FOLSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014373-03.2023.4.04.7208/SC AUTOR : PEDRO PAULO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GRAZIELE ARIANE DOS PASSOS MASSOQUETTI FOLSTER (OAB SC042259) SENTENÇA Ante o expo…

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Processo nº 5002151-03.2023.4.04.7208

ID: 310718957

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002151-03.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MACIEL RAIMUNDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FERNANDO PAULO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002151-03.2023.4.04.7208/SC AUTOR : MACIEL RAIMUNDO ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO PAULO (OAB SC035862) ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes do retorno dos autos da instância superio…

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