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Processo nº 5014373-03.2023.4.04.7208

ID: 299965547

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014373-03.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GRAZIELE ARIANE DOS PASSOS MASSOQUETTI FOLSTER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014373-03.2023.4.04.7208/SC AUTOR : PEDRO PAULO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GRAZIELE ARIANE DOS PASSOS MASSOQUETTI FOLSTER (OAB SC042259) SENTENÇA Ante o expo…

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Sm Laminados De Madeiras Ltda x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

ID: 274821452

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016022-03.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SM LAMINADOS DE MADEIRAS LTDA

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Outros

Advogados:

PAULO ROBERTO FERREIRA SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5016022-03.2023.4.04.7208 distribuido para SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) - 11ª Turma na data de 19/05/2025.

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Edina Carlos De Almeida Neves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324588717

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014373-71.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDINA CARLOS DE ALMEIDA NEVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIZ MATEUS DA CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014373-71.2025.4.04.7001 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 11/07/2025.

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Processo nº 5014373-56.2025.4.04.7200

ID: 261712210

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5014373-56.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 5014373-56.2025.4.04.7200 distribuido para 7ª Vara Federal de Florianópolis na data de 26/04/2025.

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Pedro Neres x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316944576

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014373-68.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO NERES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

HYON JIN CHOI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014373-68.2025.4.04.7002 distribuido para 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 03/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Luana Maria Campos e outros

ID: 320285484

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5014373-93.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LUANA MARIA CAMPOS VALDINEI PONCIANO VANDERLEI VALMOR PONCIANO

Outros

Processo 5014373-93.2025.8.24.0045 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça na data de 03/07/2025.

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Pepa Distribuidora De Materiais Eletricos E De Construcao Ltda x 35.988.686 Aline Aparecida Batista

ID: 320907828

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014373-65.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PEPA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

35.988.686 ALINE APARECIDA BATISTA

Outros

Advogados:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014373-65.2025.8.24.0022 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos na data de 26/06/2025.

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Fabiano Pereira x Aurea Daniela Rodrigues

ID: 320838980

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014373-36.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO PEREIRA

Polo Passivo:

AUREA DANIELA RODRIGUES

Outros

Advogados:

BRUNA TEIXEIRA ALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014373-36.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 23/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 322192079

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014373-84.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PAULO ELIZARIO MUNZLINGER

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

CESAR JOSÉ POLETTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

POLETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GABRIELA WAGNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014373-84.2024.4.04.7202 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 09/07/2025.

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Processo nº 5014373-36.2022.8.08.0048

ID: 275508447

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014373-36.2022.8.08.0048

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DE LIMA

Intimação - Diário

Advogados:

GERALD MATIAS ALVARENGA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapin…

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