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Resultados para "5005062-06.2023.4.04.7105" – Página 1 de 39

Processo 5007487-06.2023.4.04.7105 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 15/07/2025. Ver mais

Processo nº 5004480-06.2023.4.04.7105

ID: 290807325
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004480-06.2023.4.04.7105/RS AUTOR : ANDREI CAMARGO FERRAZZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : EDERSON FABRICIO EUZEBIO (OAB RS070192) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5005353-06.2023.4.04.7105

ID: 325642510
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005353-06.2023.4.04.7105/RS EXEQUENTE : FRANCISCO FALABRETTE - EPP ADVOGADO(A) : THIAGO CANABARRO NASCIMENTO (OAB RS104305) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, c/c 92… Ver mais

Clarice Moura Da Silva x União - Advocacia Geral Da União

ID: 326405165
Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004383-06.2023.4.04.7105
Data de Disponibilização: 16/07/2025
80
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais

Gelgas Tanques Isotermicos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 330110367
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003607-06.2023.4.04.7105
Data de Disponibilização: 21/07/2025
80
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5006226-06.2023.4.04.7105

ID: 298371319
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006226-06.2023.4.04.7105/RS REQUERENTE : JUREMA DA SILVA ALCANTARA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a FACTA manteve-se silente acerca da intimação do despacho d… Ver mais
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais

Processo nº 5004480-06.2023.4.04.7105

ID: 272515567
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004480-06.2023.4.04.7105/RS (originário: processo nº 50034790420234047002/PR) RELATOR : CLARIDES RAHMEIER AUTOR : ANDREI CAMARGO FERRAZZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : EDERSON FABRICIO EUZEBIO (OAB RS070192) ATO ORDINATÓRIO Intima… Ver mais

Processo nº 5004480-06.2023.4.04.7105

ID: 330415140
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004480-06.2023.4.04.7105/RS REQUERENTE : ANDREI CAMARGO FERRAZZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : EDERSON FABRICIO EUZEBIO (OAB RS070192) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a RPV para status bloqueada. Reitero, nos termos d… Ver mais
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