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Processo nº 5005353-06.2023.4.04.7105

ID: 325642510

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005353-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FALABRETTE - EPP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO CANABARRO NASCIMENTO

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005353-06.2023.4.04.7105/RS EXEQUENTE : FRANCISCO FALABRETTE - EPP ADVOGADO(A) : THIAGO CANABARRO NASCIMENTO (OAB RS104305) SENTENÇA DISPOSITIVO …

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Cesar Augusto Bellinaso e outros x Os Mesmos

ID: 327266603

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007487-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO BELLINASO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

REGIS DIEL

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JESSICA MARTINA JEHLE

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Processo 5007487-06.2023.4.04.7105 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 15/07/2025.

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Processo nº 5004480-06.2023.4.04.7105

ID: 290807325

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004480-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDREI CAMARGO FERRAZZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDERSON FABRICIO EUZEBIO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004480-06.2023.4.04.7105/RS AUTOR : ANDREI CAMARGO FERRAZZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : EDERSON FABRICIO EUZEBIO (OAB RS070192)…

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Processo nº 5005353-88.2021.8.21.0017

ID: 47185809

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5005353-88.2021.8.21.0017

Data de Disponibilização: 12/06/2023

Polo Ativo:

MARIA ARACI LANSING

Polo Passivo:

80

Advogados:

JÁCSON SCHNEIDER

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USUCAPIÃO Nº 5005353-88.2021.8.21.0017/RS AUTOR: MARIA ARACI LANSING Local: Lajeado …

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Clarice Moura Da Silva x União - Advocacia Geral Da União

ID: 326405165

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004383-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE MOURA DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

ANA LUCIA BUENO ROLIM

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3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 202…

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Gelgas Tanques Isotermicos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 330110367

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003607-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GELGAS TANQUES ISOTERMICOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RAFAEL MAFACIOLI MARIN

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FELIPE DE IVANOFF

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JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI

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1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, ne…

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Processo nº 5006226-06.2023.4.04.7105

ID: 298371319

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006226-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUREMA DA SILVA ALCANTARA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

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FABIO DAVI BORTOLI

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006226-06.2023.4.04.7105/RS REQUERENTE : JUREMA DA SILVA ALCANTARA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS06…

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Processo nº 5005353-47.2025.4.04.7004

ID: 293230288

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005353-47.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO RAYMUNDO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDUARDO PEREIRA LESSE

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Processo 5005353-47.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 06/06/2025.

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Tarcisio Stanchak x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319892290

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005353-23.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TARCISIO STANCHAK

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIS RICARDO MERTEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005353-23.2025.4.04.7206 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES na data de 07/07/2025.

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Lucieni Rodrigues Rodrigues x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional e outros

ID: 276894399

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005353-14.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIENI RODRIGUES RODRIGUES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCOS ANDRÉ NUNES BOEIRA

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CARLORUS MOURA ESCOBAR

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Processo 5005353-14.2025.4.04.7112 distribuido para 2ª Vara Federal de Canoas na data de 21/05/2025.

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