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Processo nº 5006082-53.2023.8.13.0216

ID: 331411365

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5006082-53.2023.8.13.0216

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELCIO RANGEL ERCILIA MARIA ANTUNES RANGEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRO JARBAS MOREIRA (OAB/MG 14.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5006082-53.2023.8.13.0216 CLASSE: [CÍVE… Ver mais

Processo nº 5006567-53.2023.8.13.0216

ID: 295103717

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006567-53.2023.8.13.0216

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALTERNATIVA CALCADOS E CONFECCOES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DHIEGO HENRIQUE LEITE CANUTO (OAB/MG 217.966) ANA FLAVIA ANDRADE GUIMARAES (OAB/MG 162.656)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5006567-53.2023.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156… Ver mais

Processo nº 5005209-53.2023.8.13.0216

ID: 312365315

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005209-53.2023.8.13.0216

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARLUCIA DE FATIMA PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS FERREIRA VIEIRA (OAB/MG 218.236)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5005209-53.2023.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156… Ver mais

Processo nº 5005209-53.2023.8.13.0216

ID: 319162978

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005209-53.2023.8.13.0216

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARLUCIA DE FATIMA PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS FERREIRA VIEIRA (OAB/MG 218.236)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5005209-53.2023.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156… Ver mais

Processo nº 5006567-53.2023.8.13.0216

ID: 321330971

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006567-53.2023.8.13.0216

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALTERNATIVA CALCADOS E CONFECCOES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA FLAVIA ANDRADE GUIMARAES (OAB/MG 162.656) DHIEGO HENRIQUE LEITE CANUTO (OAB/MG 217.966)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5006567-53.2023.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156… Ver mais

Processo nº 5002784-53.2023.8.13.0216

ID: 275613304

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002784-53.2023.8.13.0216

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VALDILENE DE FATIMA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA (OAB/MG 106.377)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5002784-53.2023.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONT… Ver mais

Processo nº 5006567-53.2023.8.13.0216

ID: 260303722

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006567-53.2023.8.13.0216

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIVIANE APARECIDA XAVIER DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

GIUBIANNI DUMONT COSTA (OAB/MG 200.982)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5006567-53.2023.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156… Ver mais

Processo nº 5006082-96.2022.8.13.0407

ID: 309595486

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006082-96.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANNA VICTORIA SILVA TUPINAMBA A. V. S. T. LAYLA GABRIELLA SILVA TUPINAMBA L. G. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARDEL MAGALHAES PEREIRA (OAB/MG 88.392)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28, Fórum Desembargador Rubem Miranda, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5006082-96.2022.8… Ver mais

Silvia Da Rosa Guterres x União - Fazenda Nacional

ID: 306594050

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006082-46.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA DA ROSA GUTERRES

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEDIANE GUINDANI (OAB/RS 72.123) SUZANA RODRIGUES (OAB/RS 78.163) RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB/RS 128.218)

Processo 5006082-46.2025.4.04.7110 distribuido para 1ª Vara Federal de Pelotas na data de 23/06/2025. Ver mais

Erginio Manoel Vieira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299896686

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006082-55.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ERGINIO MANOEL VIEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RICARDO FORNAZA SCREMIN (OAB/SC 17.775)

Processo 5006082-55.2025.4.04.7204 distribuido para 2ª Vara Federal de Criciúma na data de 14/06/2025. Ver mais

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