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Processo nº 5012904-06.2024.8.13.0707

ID: 275545072

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012904-06.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EQUIPAMENTOS ELETRONICOS SANTA MARIA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA MAXIMO MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv…

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Processo nº 5012904-06.2024.8.13.0707

ID: 329238007

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012904-06.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALEXANDRE GALDINO CARLOS ALEXANDRE GALDINO 08985211650

Intimação

Advogados:

MARCELO DOMINGOS RIBEIRO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv…

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Processo nº 5012904-06.2024.8.13.0707

ID: 325532161

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012904-06.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EQUIPAMENTOS ELETRONICOS SANTA MARIA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA MAXIMO MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5012904-06.2024.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: EQUIPAMENTOS ELETRONICOS SANTA MARIA EIRELI CPF: 01.280.862/0001-88 RÉU: CARLOS ALEXANDRE GALDINO 08985211650 CPF: 33.186.778/0001-96 e outros Vistos, etc. 01 – Requisitei bloqueio de ativos financeiros em nome dos Executados, pelo sistema SISBAJUD, conforme protocolo em anexo. 02 – Consolidado o bloqueio, transfiram-se os recursos bloqueados para conta judicial desta Comarca. 03 – Nos termos do artigo 291-B do Provimento nº161/CGJ/2006, considera-se efetuada a penhora quando confirmado o bloqueio de dinheiro em nome do (a) Executado (a), valendo como termo dela o protocolo emitido pelo sistema SISBAJUD. 04 – Em se tratando de Cumprimento de Sentença, intime(m)-se o (s) Executado (s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer (em) impugnação, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil. Caso o (s) Executado (s) não tenha advogado cadastrado nos autos, ele deverá ser intimado pessoalmente. 05 – Em sendo ínfima a quantia bloqueada, intime-se a (o) (s) Exequente (s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar (em) se tem interesse na referida quantia, ciente (s) de que, permanecendo inerte (s), o valor será devolvido ao (à) devedor (a). 06 – Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora (art. 854, §5º, do CPC). 07 – Em se tratando de Execução de título extrajudicial, intime(m)-se o (s) Executado (s), na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou, que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §§2º e 3º, do CPC. 08 – Sem êxito, intime-se o (a) credor (a) para requerer o que entender pertinente, em 15 (quinze) dias. 09 - Defiro a pesquisa no sistema RENAJUD, desde que tenha sido devidamente comprovado o recolhimento da verba indenizatória correspondente. Se, no entanto, a parte beneficiária estiver sob o pálio da assistência judiciária gratuita, fica dispensado o recolhimento da referida verba, conforme disposto na legislação vigente. Após a realização da pesquisa, determino que a Secretaria junte imediatamente aos autos o resultado obtido. Posteriormente, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, requeira o que entender de direito e, caso pretenda a inserção de restrição judicial, especifique a modalidade pretendida (transferência, licenciamento ou circulação), indicando a placa, modelo e demais características do automóvel, bem como para que recolha a verba indenizatória devida, se não estiver sob o pálio da assistência judiciária. 10 – P.I.C.

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Levi Joao De Freitas Cardoso x União - Advocacia Geral Da União

ID: 257663657

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012904-72.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LEVI JOAO DE FREITAS CARDOSO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

LIVIA JOCELLI RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA LIMA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 5012904-72.2025.4.04.7200 distribuido para 9ª Vara Federal de Florianópolis na data de 14/04/2025.

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Patricia Borges Peixoto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310216965

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012904-87.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA BORGES PEIXOTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIEGO RIBEIRO VIEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO RIBEIRO VIEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5012904-87.2025.4.04.7001 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5012904-12.2025.8.24.0045

ID: 299727166

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5012904-12.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAMON PAULO DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS PAPINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012904-12.2025.8.24.0045 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 13/06/2025.

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Pedro Saraiva Blauth x Maria Cristina Ribeiro Saraiva Blauth

ID: 328673645

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5012904-68.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO SARAIVA BLAUTH

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA RIBEIRO SARAIVA BLAUTH

Outros

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA MUSSI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012904-68.2025.8.24.0091 distribuido para Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 16/07/2025.

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Processo nº 1002154-92.2024.8.26.0596

ID: 314537434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002154-92.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDER JOSE BATISTA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA HELENA DE PAULA RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002154-92.2024.8.26.0596 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004174-06.2024.8.13.0707 - 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha-MG) - Eder Jose Batista Silva - Devolva-se a carta precatóri…

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Processo nº 5001361-06.2024.8.13.0707

ID: 259307299

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001361-06.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO BAPTISTA GOMES

Intimação

Advogados:

ANGELITO VITOR DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr.…

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Processo nº 5004853-06.2024.8.13.0707

ID: 256144956

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004853-06.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv…

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