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Processo nº 5012904-68.2025.4.03.0000

ID: 298146012

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012904-68.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VELPER INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS E PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB/SP 356.107)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012904-68.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: VELPER INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS E PLASTICOS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCIO RODRIGO FRIZZO - SP356107-A AGRAVA… Ver mais

Processo nº 5012904-80.2025.4.03.6301

ID: 257442489

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012904-80.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FELIPE DO NASCIMENTO STEMPNIEWSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012904-80.2025.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: EDUARDO FELIPE DO NASCIMENTO STEMPNIEWSKI Advogado do(a) AUTOR: MARIANA COSTA - GO50426 REU: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA,… Ver mais

Processo nº 5012904-91.2022.4.03.6105

ID: 278435164

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012904-91.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO ROQUE RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS VINICIUS NAVAS BERGO (OAB/SP 409.297) ANA PAULA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 259.024) GINARIA MENEZES DE SOUZA (OAB/SP 440.559)

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7011/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012904-91.2022.4.03.6105 // 2ª Vara Fed… Ver mais

Processo nº 5012904-91.2022.4.03.6105

ID: 257063869

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012904-91.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO ROQUE RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MATHEUS VINICIUS NAVAS BERGO (OAB/SP 409.297) ANA PAULA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 259.024) GINARIA MENEZES DE SOUZA (OAB/SP 440.559)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012904-91.2022.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: SEBASTIAO ROQUE RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA SILVA OLIVEIRA - SP259024, GINARIA MENEZES DE SOUZA - SP440… Ver mais

Processo nº 5000930-67.2025.4.03.9301

ID: 336921208

Tribunal: TRF3 Órgão: 16º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5000930-67.2025.4.03.9301

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FELIPE DO NASCIMENTO STEMPNIEWSKI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) Nº 5000930-67.2025.4.03.9301 RELATOR: 16º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: EDUARDO FELIPE DO NASCIMENTO STEMPNIEWSKI Advogados do(a) RECOR… Ver mais

Processo nº 5012904-91.2022.4.03.6105

ID: 325392598

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012904-91.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO ROQUE RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MATHEUS VINICIUS NAVAS BERGO (OAB/SP 409.297) ANA PAULA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 259.024) GINARIA MENEZES DE SOUZA (OAB/SP 440.559)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012904-91.2022.4.03.6105 EXEQUENTE: SEBASTIAO ROQUE RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA SILVA OLIVEIRA - SP259024, GINARIA MENEZES DE SOUZA - SP440559, MATHEUS VINICIUS NAVAS BERGO - SP409297 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 5012904-05.2024.4.03.0000

ID: 326102994

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5012904-05.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ROBERTO DE PAULA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE DA CRUZ (OAB/SP 259.773)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5012904-05.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AUTOR: JOAO ROBERTO DE PAULA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE DA CRUZ - SP259773-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIP… Ver mais

Processo nº 5000930-67.2025.4.03.9301

ID: 280467969

Tribunal: TRF3 Órgão: 16º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5000930-67.2025.4.03.9301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FELIPE DO NASCIMENTO STEMPNIEWSKI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) Nº 5000930-67.2025.4.03.9301 RELATOR: 16º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: EDUARDO FELIPE DO NASCIMENTO STEMPNIEWSKI Advogado do(a) RECORR… Ver mais

Processo nº 5012904-82.2022.4.03.6302

ID: 337154655

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012904-82.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DONEGAR

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI BERLOCHER (OAB/SP 337.515)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012904-82.2022.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ROBERTO DONEGAR Advogado do(a) AUTOR: ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI BERLOCHER - SP337515 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5012904-80.2025.4.03.6301

ID: 324445001

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012904-80.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FELIPE DO NASCIMENTO STEMPNIEWSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012904-80.2025.4.03.6301 AUTOR: EDUARDO FELIPE DO NASCIMENTO STEMPNIEWSKI ADVOGADO do(a) AUT… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5012904-68.2025.4.03.0000

Processo nº 5012904-80.2025.4.03.6301

Processo nº 5012904-91.2022.4.03.6105

Processo nº 5012904-91.2022.4.03.6105

Processo nº 5000930-67.2025.4.03.9301

Processo nº 5012904-91.2022.4.03.6105

Processo nº 5012904-05.2024.4.03.0000

Processo nº 5000930-67.2025.4.03.9301

Processo nº 5012904-82.2022.4.03.6302

Processo nº 5012904-80.2025.4.03.6301