Resultados para "5014133-56.2023.4.04.7000" – Página 1 de 27

Jose Arilto Vargas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262352232

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014133-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ARILTO VARGAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia…

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Processo nº 5014133-56.2023.4.04.7000

ID: 273024093

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014133-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ARILTO VARGAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5014133-56.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER RECORRENTE : JOSE ARILTO VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) ACÓRDÃO …

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Processo nº 5023939-11.2022.4.03.6182

ID: 299520199

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5023939-11.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS E SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5023939-11.2022.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: F. D. A. E. S. Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BIC… EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5023939-11.2022.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: F. D. A. E. S. Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-A EMBARGADO: U. F. -. F. N. D E C I S Ã O Vistos. A análise da petição inicial desta ação (ID 264388764) revela que, nestes autos, discute-se unicamente a legitimidade da parte embargante para responder pelo crédito que é objeto da Execução Fiscal nº 5014133-49.2022.4.03.6182 (da qual esses embargos foram tirados). Ocorre que a própria existência de sobredito crédito está em discussão no bojo dos Embargos à Execução Fiscal nº 5025975-26.2022.4.03.6182 (também tirado da Execução Fiscal nº 5014133-49.2022.4.03.6182), o qual foi ajuizado pela JBS S/A (credora originária do crédito em questão). Ora, caso os Embargos à Execução Fiscal nº 5025975-26.2022.4.03.6182 sejam julgados procedentes, com a extinção do crédito objeto da Execução Fiscal nº 5014133-49.2022.4.03.6182, não haverá necessidade de se discutir a responsabilidade do aqui embargante (polo ativo desta ação) pelo pagamento do crédito retromencionado (que estará extinto). Resta configurada, portanto, a hipótese prevista no artigo 313, inciso V, letra “a”, do Código de Processo Civil. Para além de todo o até aqui considerado, impende ressaltar, por oportuno, que o crédito em execução no processo nº 5014133-49.2022.4.03.6182 encontra-se garantido por seguro garantia apresentado, pela JBS S/A, naqueles autos. Tal seguro foi aceito pela parte exequente e admitido pelo Juízo como apto a garantir integralmente o crédito exequendo. Deste modo, com estribo no artigo 313, inciso V, letra “a”, do Código de Processo Civil c.c. o artigo 9º, §7º, da Lei nº 6.830/80, SUSPENDO a presente ação até o final julgamento dos Embargos à Execução Fiscal nº 5025975-26.2022.4.03.6182. TRASLADE-SE cópia desta decisão para os autos dos Embargos à Execução Fiscal nº 5025975-26.2022.4.03.6182, bem como para os autos da Exceção Fiscal nº 5014133-49.2022.4.03.6182. Cumprida a determinação supra, REMETAM-SE estes autos ao arquivo sobrestado. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema.

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Processo nº 5023938-26.2022.4.03.6182

ID: 299518465

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5023938-26.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELISEO SANTIAGO PEREZ FERNANDEZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5023938-26.2022.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: E. S. P. F. Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHAR… EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5023938-26.2022.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: E. S. P. F. Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-A EMBARGADO: U. F. -. F. N. D E C I S Ã O Vistos. A análise da petição inicial desta ação (ID 264387861) revela que, nestes autos, discute-se unicamente a legitimidade da parte embargante para responder pelo crédito que é objeto da Execução Fiscal nº 5014133-49.2022.4.03.6182 (da qual esses embargos foram tirados). Ocorre que a própria existência de sobredito crédito está em discussão no bojo dos Embargos à Execução Fiscal nº 5025975-26.2022.4.03.6182 (também tirado da Execução Fiscal nº 5014133-49.2022.4.03.6182), o qual foi ajuizado pela JBS S/A (credora originária do crédito em questão). Ora, caso os Embargos à Execução Fiscal nº 5025975-26.2022.4.03.6182 sejam julgados procedentes, com a extinção do crédito objeto da Exceção Fiscal nº 5014133-49.2022.4.03.6182, não haverá necessidade de se discutir a responsabilidade do aqui embargante (polo ativo desta ação) pelo pagamento do crédito retromencionado (que estará extinto). Resta configurada, portanto, a hipótese prevista no artigo 313, inciso V, letra “a”, do Código de Processo Civil. Para além de todo o até aqui considerado, impende ressaltar, por oportuno, que o crédito em execução no processo nº 5014133-49.2022.4.03.6182 encontra-se garantido por seguro garantia apresentado, pela JBS S/A, naqueles autos. Tal seguro foi aceito pela parte exequente e admitido pelo Juízo como apto a garantir integralmente o crédito exequendo. Deste modo, com estribo no artigo 313, inciso V, letra “a”, do Código de Processo Civil c.c. o artigo 9º, §7º, da Lei nº 6.830/80, SUSPENDO a presente ação até o final julgamento dos Embargos à Execução Fiscal nº 5025975-26.2022.4.03.6182. TRASLADE-SE cópia desta decisão para os autos dos Embargos à Execução Fiscal nº 5025975-26.2022.4.03.6182, bem como para os autos da Execução Fiscal nº 5014133-49.2022.4.03.6182. Cumprida a determinação supra, REMETAM-SE estes autos ao arquivo sobrestado. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema.

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Rc Air Servicos Administrativos Ltda - Epp x União - Fazenda Nacional

ID: 309017543

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017140-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RC AIR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO SPERB DE PAOLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5017140-56.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 25/06/2025.

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Clever Junior Belino x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293228334

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069520-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEVER JUNIOR BELINO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

JUDITE DA ROSA ASSUNCAO RESMAR

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Processo 5069520-56.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 06/06/2025.

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Arthur Nunes De Araujo e outros x Ministério Público Federal e outros

ID: 326100049

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5058656-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR NUNES DE ARAUJO CARLOS MARTINS BARBEIRO JUNIOR DEJAIR ALVES DA SILVA GABRIEL MATHIAS MOLINARI

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

CLEVERSON ANTONIO CREMONEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BRAGA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO WALTER MARENA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5058656-56.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 14/07/2025.

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Ministério Público Federal x Nalberth Sorlei Pereira Esteves Da Silva

ID: 321210885

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5070684-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

NALBERTH SORLEI PEREIRA ESTEVES DA SILVA

Outros

Processo 5070684-56.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) - 8ª Turma na data de 08/07/2025.

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Fabio Jose Portela x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321212369

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014133-82.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO JOSE PORTELA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BARBARA CAMPOS AGUIAR BUCK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GILMAR GONÇALVES AGUIAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CAMPOS AGUIAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014133-82.2025.4.04.7001 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA na data de 08/07/2025.

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Adriana Lourenco Cordeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260882861

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014133-67.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LOURENCO CORDEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NEY SOARES MACHADO NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014133-67.2025.4.04.7200 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS na data de 24/04/2025.

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