Resultados para "5016969-27.2022.4.04.7003" – Página 1 de 10

Adalberto Salvador Nunes e outros x Os Mesmos

ID: 310216497

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007657-27.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO SALVADOR NUNES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007657-27.2022.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5019491-27.2022.4.04.7003

ID: 291352839

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5019491-27.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY FILIPE PRUDENCIO

Sentença

Advogados:

ALCENIR ANTONIO BARETTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5019491-27.2022.4.04.7003/PR RÉU : WESLEY FILIPE PRUDENCIO ADVOGADO(A) : ALCENIR ANTONIO BARETTA (OAB PR046241) SENTENÇA CONCEDO O INDULTO tão somente em relação à pena de multa

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Caixa Econômica Federal - Cef x Ana Paula Dos Santos Rossano e outros

ID: 295041259

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016969-79.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ANA PAULA DOS SANTOS ROSSANO CARLOS AUGUSTO ARAUJO BARCELOS DOMINGAS DA SILVA LIRA JOAO CARLOS NESS RODRIGUES KATIA ROSANA ALVES BARCELOS LUCIANI DE OLIVEIRA CRUZ MARIA INES LAPUENTE DIAS MARIA UNIVERSINA FERREIRA DE QUEVEDO MARTA ELENA SOARES DE PAULA MELAINE COSTA MAZON NADIA PEREIRA DAVID NILZA TEREZINHA RODRIGUES MIRANDA RAFAEL MAZON DA SILVA RELEM MACHADO BATISTA

Outros

Advogados:

MELAINE COSTA MAZON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5016969-79.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 09/06/2025.

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Jaime Teixeira e outros x Estado De Santa Catarina

ID: 306599190

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016969-86.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JAIME TEIXEIRA SMITH MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016969-86.2025.8.24.0033 distribuido para Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5017066-27.2022.4.04.7003

ID: 295194357

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5017066-27.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. SCACO - REFRIGERACAO

Ato ordinatório

Advogados:

WILTON SILVA LONGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÃÃO FISCAL NÂº 5017066-27.2022.4.04.7003/PR EXECUTADO : R. SCACO - REFRIGERACAO ADVOGADO(A) : Wilton Silva Longo (OAB PR007039) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorização constante da Portaria nº 1…

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Processo nº 5002155-81.2025.4.04.7010

ID: 294892103

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002155-81.2025.4.04.7010

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLEONICE SILVA QUEIROZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO FERNANDES NOGUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002155-81.2025.4.04.7010/PR AUTOR : CLEONICE SILVA QUEIROZ ADVOGADO(A) : CAIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB PR077896) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação por me… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002155-81.2025.4.04.7010/PR AUTOR : CLEONICE SILVA QUEIROZ ADVOGADO(A) : CAIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB PR077896) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pretende a concessão de benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência (NB 719.186.869-5, DER 03/02/2025). Decido. 2. I ntime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, apresentar procuração atualizada com ass inatura válida , física (idêntica àquela constante em documento de identificação pessoal ) ou digital (em formato reconhecido pelo site https://validar.iti.gov.br ). 3. Intime-se a autora para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias , apresentar: - comprovante de endereço atualizado em seu nome ou de terceiro . Neste último caso, o comprovante deverá ser acompanhado por prova de vínculo com seu titular ou de declaração assinada por este, em conjunto com seu documento de identificação, afirmando que a parte demandante reside no local indicado; - declaração atualizada de hipossuficiência econômica , nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. 4. Ao executar a rotina de prevenção, o sistema constatou que, em 01/04/2022, a parte autora ajuizou o processo nº 5016387-27.2022.4.04.7003, que tramitou perante a 4ª Vara Federal de Maringá/PR, no qual foi proferida sentença de improcedência, com julgamento de mérito ( processo 5016387-27.2022.4.04.7003/PR, evento 42, DOC1 ). Ainda, também contatou-se que em 09/05/2024 a parte autora ajuizou o processo nº 5002605-79.2024.4.04.7003, que também tramitou perante a 4ª Vara Federal de Maringá/PR, no qual foi proferida sentença de extinção sem resolução do mérito ( processo 5002605-79.2024.4.04.7003/PR, evento 10, DOC1 ). Na petição inicial dos presentes autos a autora informou que é portadora das seguintes incapacidades: CID 10 M54.2 – Cervicalgia (síndrome dolorosa na região cervical); CID 10 M54.4 - Lumbago com ciática (dor na coluna lombar); CID 10 - M54 Dorsalgia; CID 10 – M51.1.0 Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com Radiculopatia; CID 10 - M54.4 Lumbago com Ciática ( evento 1, INIC1, página 2 ). Ainda, é possível verificar que nos outros autos a autora informou que era portadora de CID 10 - M54 Dorsalgia; CID 10 – M51.1.0 Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com Radiculopatia; CID 10 - M54.4 Lumbago com Ciática ( processo 5016387-27.2022.4.04.7003/PR, evento 1, INIC1, página 2 e processo 5002605-79.2024.4.04.7003/PR, evento 1, INIC21, página 2 ). Nesse aspecto, constata-se que a parte autora submeteu-se à perícia médica-judicial ( processo 5016387-27.2022.4.04.7003/PR, evento 18, LAUDOPERIC1 ) em 19/12/2022 , há cerca de 2 anos e 5 meses. Na referida avaliação, o expert consignou que a autora não possuía incapacidade laborativa para o trabalho relatado pela autora (babá) no dia da perícia (19/12/2022) ou após 14/12/2021 (Data da entrada de requerimento do processo administrativo anexado ao processo nº 5016387-27.2022.4.04.7003). Dito isso, verifica-se embora a parte autora tenha apresentado atestado com data posterior ( evento 1, ATESTMED5 ), tal documento não indica agravamento do quadro de saúde da autora após 19/12/2022, exigido para configurar o impedimento de longo prazo necessário para a concessão do benefício pleiteado (art. 20, § 10, da Lei nº 8.742/1993). Com essas considerações, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar demonstrativos de que posteriormente a 19/12/2022 houve agravamento das patologias lhe acometem , causando-lhe o impedimento de longo prazo exigido pela Lei nº 8.742/1993. No mesmo ato deverá se manifestar sobre a existência de coisa julgada , em cumprimento ao disposto nos arts. 10 e 317 do CPC. 5. Descumprida a determinação do item 2 , concluam-se os autos para sentença de extinção sem resolução do mérito. Por outro lado, atendidas integralmente as determinações acima , voltem-me conclusos para análise quanto ao prosseguimento do feito.

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Ministério Público Federal x Marco Antonio Barbosa

ID: 316576558

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5004165-27.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO BARBOSA

80

7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nes…

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Maria Fatima Khatlab x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309623296

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014641-27.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FATIMA KHATLAB

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

GIANNI CASTILHO FRAZATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 20…

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Leandro Rosa Pinto x Ministério Público Federal

ID: 291444225

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5007851-27.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ROSA PINTO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

Advogados:

LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

7ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 10h00min, podendo, en…

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Conselho Regional De Engenharia E Agronomia - Crea/Pr x R. Scaco - Refrigeracao

ID: 255992443

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017066-27.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR

Polo Passivo:

R. SCACO - REFRIGERACAO

80

Advogados:

WILTON SILVA LONGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de abril de 20…

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