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Processo nº 5018389-42.2023.4.04.7000

ID: 322686473

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018389-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CESAR PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETÍCIA MARIA CALBO PERDONCINI (OAB/SC 50.522) APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO (OAB/PR 26.214)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018389-42.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CESAR PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : Letícia Maria Calbo Perdoncini (OAB SC050522) ADVOGADO(A) : APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO (OAB PR026214) DESPACHO/DECISÃO O autor o benefício implantado pela CEAB… Ver mais

Ministério Público Federal x Vera Lucia Rohrig

ID: 257260949

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5018389-71.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

VERA LUCIA ROHRIG

Outros

Processo 5018389-71.2025.4.04.7000 distribuido para 13ª Vara Federal de Curitiba na data de 14/04/2025. Ver mais

Guilherme Vitor De Lima x Telefonica Brasil S.A.

ID: 320272537

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018389-29.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME VITOR DE LIMA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

Processo 5018389-29.2025.8.24.0033 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 03/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 315716420

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018389-46.2022.4.04.7204

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ROGERIO HILARIO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LIZIANY DA SILVA BRISTOT (OAB/SC 37.073) SAMIRA HACHEM (OAB/SC 20.809) MARCELO DA LUZ (OAB/SC 12.875) VANESSA RECH DAGOSTIM (OAB/SC 32.069)

Processo 5018389-46.2022.4.04.7204 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 02/07/2025. Ver mais

Ana Patricia Da Cruz x Município De Blumenau

ID: 293227832

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5018389-07.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DA CRUZ

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

ÉDER ANTÔNIO BORON (OAB/SC 16.928) VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB/SC 54.742) GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB/SC 48.127)

Processo 5018389-07.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 06/06/2025. Ver mais

Município De Curitiba/Pr x Universidade Federal De Pernambuco - Ufpe

ID: 306596268

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062621-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE

Outros

Advogados:

VANESSA VOLPI BELLEGARD PALACIOS (OAB/PR 23.484)

Processo 5062621-42.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 5061360-42.2023.4.04.7000

ID: 292019130

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061360-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA RENEE SILVANA BELEM PANTOJA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB/PR 40.831) LAURA VITAL FIUZA (OAB/PR 49.171) DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB/PR 42.216)

Processo 5061360-42.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 05/06/2025. Ver mais

Processo nº 5018389-68.2025.8.13.0701

ID: 300913844

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018389-68.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ZULMA FERREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE MELLO MOURA (OAB/MG 100.829)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5018389-68.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ZULMA FERREIRA DA ROCHA CPF: 031.468.551-00 MASTER PREV CL… Ver mais

Processo nº 5018389-62.2025.4.04.7100

ID: 298517688

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018389-62.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CELSO MANOEL DE SOUZA MARQUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB/RS 102.715)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018389-62.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CELSO MANOEL DE SOUZA MARQUES ADVOGADO(A) : JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB RS102715) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5018389-87.2024.4.04.7200

ID: 322424993

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018389-87.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO MANOEL DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATEUS SPANEMBERG DA SILVA (OAB/SC 27.980)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018389-87.2024.4.04.7200/SC AUTOR : ORLANDO MANOEL DE SOUZA ADVOGADO(A) : MATEUS SPANEMBERG DA SILVA (OAB SC027980) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ver mais

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